Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007703-49.2020.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:17

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 18:16

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MARSOLA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:10

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

18/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MARSOLA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

24/01/2024, 00:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 21:24

Conclusos para despacho

08/01/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 18:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 20:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2022, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2022, 18:35

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MARSOLA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:28

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MARSOLA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2022.

06/02/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

06/02/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO MARSOLA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 20 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007703-49.2020.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 19:14

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO MARSOLA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Diante da concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (id. 103935613). Sem prejuízo, informe a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias: - se existem ou não deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XV e XVII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, sob pena de preclusão, considerando tratar-se de interesse exclusivo do beneficiário da requisição. - comprove a regularidade do CPF de todos os requerentes, juntando a folha expedida junto à Receita Federal (site), bem como informação de divergência entre os dados constantes da Receita Federal e autuação do feito, requerendo a regularização, se o caso. Fica ciente de que eventual falecimento deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo; Com ou sem a manifestação da parte autora, determino à Secretaria que requisite-se o(s) pagamento(s). Com irregularidade do CPF da parte requerente, arquivem-se os autos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007703-49.2020.4.03.6183 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 18:25

Proferida decisão interlocutória

18/01/2022, 18:25

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 16:31

Conclusos para despacho

17/11/2021, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 23:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2021, 17:11

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MARSOLA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 01:35

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 03:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:59

Conclusos para despacho

13/08/2021, 12:19

Recebidos os autos

12/08/2021, 21:27

Juntada de certidão

12/08/2021, 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/10/2020, 15:00

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MARSOLA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2020, 16:43

Publicado Despacho em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 10:42

Conclusos para despacho

14/10/2020, 23:28

Expedição de Informação

14/10/2020, 17:29

Recebidos os autos

14/10/2020, 17:29

Juntada de Petição de apelação

14/10/2020, 10:08

Publicado Sentença em 06/10/2020.

06/10/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020

06/10/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

02/10/2020, 08:46

Julgado procedente o pedido

01/10/2020, 19:10

Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2020, 19:10

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:06

Juntada de Petição de réplica

08/09/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 00:58

Publicado Despacho em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 19:58

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:05

Juntada de Petição de contestação

02/07/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2020, 20:15

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2020, 20:15

Conclusos para despacho

25/06/2020, 17:12

Juntada de certidão

22/06/2020, 15:06

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/06/2020, 15:06

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

22/06/2020, 10:30

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 10:30

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2024

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MARSOLA em 13/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MARSOLA em 16/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Publicado Despacho em 22/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(24)