Agravo em Recurso Especial 5031999-26.2021.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5031999-26.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2023 Petição Nº 1077010/2022 - AgInt

13/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1077010 - AgInt no AREsp 2212544 - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023, 18:30

Conhecido o recurso de CERVEJARIA ZX S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01077010/2022 - AgInt no AREsp 2212544/SP

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023, 18:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:04

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077010/2022 - AgInt no AREsp 2212544/SP

15/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/03/2023, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/03/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

11/03/2023, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1077010/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 183.

07/03/2023, 14:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2023, 18:30

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