Execução Fiscal 0034229-64.2008.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0034229-64.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 74/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:15

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

23/12/2024, 10:06

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 391/2023

13/07/2023, 09:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.391/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 13:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de resposta

19/05/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 22:04

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 21:51

Recebidos os autos

21/07/2022, 18:52

Juntada de decisão

21/07/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO PROCURADOR: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO APELADO: ROBERTO PEREIRA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tratando-se de recurso em ação envolvendo tributos diversos das contribuições previstas no art. 10, §1°, I, do Regimento Interno desta E. Corte, redistribua-se o feito a um dos E. Desembargadores Federais integrantes das C. Turmas da E. Segunda Seção. São Paulo, 17 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034229-64.2008.4.03.6182 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/01/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 19:55

Conclusos para despacho

10/12/2021, 18:03

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 22:04