Execução Fiscal 5001502-08.2021.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.501.157,76

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:42

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

03/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:23

Todas as movimentações(67)

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:42

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

03/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:53

Conclusos para despacho

23/04/2024, 07:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2024, 19:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/10/2023, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:30

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/10/2023, 14:36

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:33

Juntada de certidão

22/06/2023, 09:45

Decorrido prazo de NEXANS BRASIL S/A em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:12

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:35

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 21:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de NEXANS BRASIL S/A em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:50

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEXANS BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO - RJ094205 D E S P A C H O 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001502-08.2021.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Recebo o seguro garantia apresentado (apólice 02852.2021.0021.0775.0002234) tomando por garantido, haja vista a manifestação da parte exequente(ID.240936113), o cumprimento da obrigação subjacente à CDA exequenda. 2. À executada cabe oferecer embargos no prazo de trinta dias (prazo esse fixado pelo art. 16 da Lei nº 6.830/80), contados, na espécie, da publicação da presente decisão, e não propriamente da data da juntada da carta de fiança, uma vez incerta, até aqui, a higidez da garantia. 3. Aguarde-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de NEXANS BRASIL S/A em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:02

Conclusos para despacho

04/02/2022, 17:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 13:28

Juntada de certidão

21/01/2022, 19:11

Juntada de certidão

19/01/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEXANS BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO - RJ094205 DESPACHO ID.239598205: 1. Tendo em conta o comparecimento espontâneo do executado no presente feito, nos termos do artigo 239, parágrafo primeiro do CPC, considero a parte executada devidamente citada. 2. Diante do fato que a apólice de seguro garantia(nº 02852.2021.0021.0775.0002234) encontra-se anexada nos autos nº 5001443-20.2021.4.03.6118, com trâmite processual neste Juízo, comunique-se, via e-mail, com cópia do presente despacho, ao setor responsável, para que envie o instrumento do seguro garantia apresentado naqueles autos, a fim de instruir este feito. 3. A teor dos artigos 9º e 10º do CPC, manifeste-se o(a) exequente. Guaratinguetá, 18 de janeiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001502-08.2021.4.03.6118

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 18:57

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 12:38

Decorrido prazo de NEXANS BRASIL S/A em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 14:30

Juntada de Petição de certidão

10/11/2021, 14:29

Juntada de certidão

05/10/2021, 17:51

Expedição de Carta de citação.

05/10/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 15:48

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 10:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/08/2021, 14:03

Recebidos os autos

18/08/2021, 14:03

Juntada de certidão

18/08/2021, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2021, 20:34

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 20:34

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 18:54

Despacho de Inspeção

•14/05/2025, 15:16

Despacho

•08/08/2024, 14:23

Despacho

•07/08/2024, 16:53

Despacho

•16/10/2023, 16:30

Despacho

•01/09/2022, 16:35

Despacho

•07/02/2022, 15:14

Despacho

•18/01/2022, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 15:48