Execução Fiscal 5001045-78.2018.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.372.715,02

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SOPHIA VILLAR WAISSMANN

OAB/SP 305906·CPF·Representa: Réu

CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR

OAB/SP 235300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOTEP CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/02/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 20:03

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:00

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 16:14

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/02/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•08/09/2023, 23:03

Despacho

•15/08/2023, 18:00

18/09/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 20:03

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:00

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:04

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 20:54

Conclusos para despacho

05/06/2023, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/02/2022, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2022, 12:44

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOTEP CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: SOPHIA VILLAR WAISSMANN - SP305906, CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR - SP235300 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001045-78.2018.4.03.6118 Defiro a suspensão processual do presente feito, conforme requerido pelo exequente, em razão do parcelamento do débito. Sendo assim, determino o SOBRESTAMENTO dos autos, até nova manifestação da(s) parte(s). Guaratinguetá, 18 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 19:13

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 13:33

Conclusos para despacho

16/11/2021, 15:09

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2021, 10:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:06

Juntada de certidão

05/10/2021, 17:53

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2021, 15:27

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 17:29

Conclusos para despacho

27/08/2021, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2021, 13:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/03/2021, 14:13

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

25/09/2019, 15:02

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 09:47

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2019, 15:17

Publicado Despacho em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/03/2019, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2019, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 19:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 19:25

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2019, 19:25

Conclusos para despacho

19/03/2019, 15:51

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:37

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:37

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:37

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:35

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:35

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:35

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:34

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:34

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:34

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:34

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:34

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:34

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:34

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:34

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:34

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 02:34

Publicado Despacho em 13/02/2019.

13/02/2019, 01:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2019, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2019, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 18:57

Conclusos para despacho

06/12/2018, 15:37

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2018, 10:26

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 08/11/2018 23:59:59.

11/11/2018, 03:35

Decorrido prazo de SOTEP CONSTRUTORA LTDA em 08/11/2018 23:59:59.

11/11/2018, 03:35

Juntada de Petição de procuração/habilitação

07/11/2018, 18:15

Juntada de Petição de diligência

07/11/2018, 14:37

Mandado devolvido cumprido

07/11/2018, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2018, 11:22

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 13:44

Expedição de Mandado.

17/10/2018, 14:44

Conclusos para despacho

23/08/2018, 16:06

Juntada de certidão

23/08/2018, 15:01

Expedição de informação.

22/08/2018, 18:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/08/2018, 18:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2018, 10:56

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 10:56

Despacho

•18/07/2023, 12:40

Despacho

•05/06/2023, 20:54

Despacho

•18/01/2022, 19:13

Despacho

•17/11/2021, 13:33

Despacho

•03/09/2021, 17:29

Despacho

•20/03/2019, 19:25

Despacho

•11/02/2019, 13:02

Despacho

•10/12/2018, 18:57

Despacho

•17/09/2018, 19:49