Procedimento Comum Cível 5030709-14.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 361.414,55

Órgão julgador

8ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 08ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - Des.fed. Marisa Santos

Partes do Processo

ZTEC TECNOLOGIA DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACIL GARCIA

OAB/SP 100335·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ZTEC TECNOLOGIA DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 18:21

Juntada de certidão

14/03/2022, 18:21

Decorrido prazo de ZTEC TECNOLOGIA DE METAIS LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:31

Juntada de ato ordinatório

23/02/2022, 15:30

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:52

Decorrido prazo de ZTEC TECNOLOGIA DE METAIS LTDA em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZTEC TECNOLOGIA DE METAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MOACIL GARCIA - SP100335 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 18 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030709-14.2018.4.03.6100

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 19:21

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 18:21

Juntada de certidão

14/03/2022, 18:21

Decorrido prazo de ZTEC TECNOLOGIA DE METAIS LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 15:30

25/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:31

Juntada de ato ordinatório

23/02/2022, 15:30

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:52

Decorrido prazo de ZTEC TECNOLOGIA DE METAIS LTDA em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZTEC TECNOLOGIA DE METAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MOACIL GARCIA - SP100335 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 18 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030709-14.2018.4.03.6100

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 19:21

Juntada de certidão

18/01/2022, 19:21

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 19:21

Juntada de certidão

18/01/2022, 19:21

Recebidos os autos

07/01/2022, 15:10

Juntada de decisão

07/01/2022, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/07/2019, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2019, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2019, 17:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/05/2019, 00:41

Publicado Despacho em 30/05/2019.

30/05/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 19:21

Conclusos para despacho

10/05/2019, 11:58

Decorrido prazo de ZTEC TECNOLOGIA DE METAIS LTDA em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 20:33

Juntada de Petição de apelação

19/03/2019, 09:55

Publicado Sentença em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/03/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 19:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2019, 19:12

Julgado procedente o pedido

27/02/2019, 16:32

Conclusos para julgamento

19/02/2019, 13:32

Decorrido prazo de ZTEC TECNOLOGIA DE METAIS LTDA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 14:00

Juntada de Petição de réplica

08/02/2019, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2019, 08:26

Publicado Despacho em 21/01/2019.

22/01/2019, 03:59

Publicado Intimação em 21/01/2019.

21/01/2019, 11:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/01/2019, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 19:46

Conclusos para despacho

15/01/2019, 17:52

Juntada de Petição de contestação

15/01/2019, 11:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/01/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.

10/01/2019, 13:30

Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2018, 18:53

Conclusos para decisão

14/12/2018, 14:51

Juntada de certidão

14/12/2018, 14:48

Expedição de Certidão

13/12/2018, 13:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2018, 13:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/12/2018, 17:10

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 17:10

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 19:21

Decisão

•30/11/2021, 14:01

Decisão

•30/11/2021, 00:15

Decisão

•09/08/2021, 16:57

Decisão

•09/08/2021, 16:03

Decisão

•30/07/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 07:29

Acórdão

•29/03/2021, 18:08

Acórdão

•20/03/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 12:35

Acórdão

•24/11/2020, 16:14

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 19:21

Decisão

•30/11/2021, 14:01

Decisão

•30/11/2021, 00:15

Decisão

•09/08/2021, 16:57

Decisão

•09/08/2021, 16:03

Decisão

•30/07/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 07:29

Acórdão

•29/03/2021, 18:08

Acórdão

•20/03/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 12:35

Acórdão

•24/11/2020, 16:14

Acórdão

•20/11/2020, 18:57

Decisão

•30/07/2020, 15:54

Decisão

•29/07/2020, 19:25

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 21:39

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 21:39

Decisão

•26/02/2020, 18:10

Decisão

•20/02/2020, 18:24

Despacho

•28/05/2019, 13:46

Despacho

•10/05/2019, 19:21

Sentença

•12/03/2019, 19:12

Sentença

•27/02/2019, 16:32

Despacho

•16/01/2019, 13:48

Despacho

•15/01/2019, 19:46

Decisão

•14/12/2018, 18:53