Execução Fiscal 5012374-89.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 198.308,53

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TECN-O-MAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/RS 61890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TECN-O-MAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TECN-O-MAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2022, 23:21

Decorrido prazo de TECN-O-MAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:31

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 19:33

Conclusos para despacho

03/05/2022, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 22:47

Juntada de certidão

13/04/2022, 22:46

Decorrido prazo de TECN-O-MAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:52

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 11:47

Todas as movimentações(43)

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2022, 23:21

Decorrido prazo de TECN-O-MAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:31

Publicado Despacho em 11/05/2022.

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 19:33

Despacho

•18/01/2022, 19:35

11/05/2022, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 19:33

Conclusos para despacho

03/05/2022, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 22:47

Juntada de certidão

13/04/2022, 22:46

Decorrido prazo de TECN-O-MAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:52

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECN-O-MAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO - RS61890 D E S P A C H O Tendo em vista que a executada está representada por advogado (ID 29188182), reconsidero a decisão ID 135309303 na parte em que determinada a intimação por mandado. Fica a executada intimada acerca do bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, mediante a publicação deste despacho no DJEN, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do § 3º do art. 854 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se o prazo previsto no art. 16 da Lei n.º 6830/80. Nesse caso, os valores bloqueados deverão ser transferidos para uma conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º). Publique-se a decisão ID 135309303. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012374-89.2018.4.03.6182

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 19:35

Conclusos para despacho

14/01/2022, 17:09

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2021, 20:18

Conclusos para decisão

11/05/2021, 20:12

Decorrido prazo de TECN-O-MAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:42

Juntada de Petição de impugnação

22/02/2021, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 11:57

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

13/02/2021, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 16:49

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/03/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2020, 17:21

Juntada de Petição de procuração/habilitação

05/03/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 11:55

Juntada de certidão

18/12/2019, 15:36

Expedição de Carta de citação.

12/08/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 12:56

Conclusos para despacho

21/04/2019, 16:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/08/2018, 15:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/08/2018, 18:22

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 18:22

Decisão

•19/10/2021, 20:18

Despacho

•11/02/2021, 16:49

Despacho

•22/04/2019, 12:56