Execução Fiscal 5000914-08.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2018

Valor da Causa

R$ 562.589,10

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ

Autor

PIERO MARIA ORTOLANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE MACHADO CORDEIRO

OAB/RS 31079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:11

Juntada de certidão

12/08/2024, 18:44

Decorrido prazo de PIERO MARIA ORTOLANI em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:50

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:46

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 20:12

Conclusos para despacho

20/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:14

Todas as movimentações(64)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:11

Juntada de certidão

12/08/2024, 18:44

Decorrido prazo de PIERO MARIA ORTOLANI em 16/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 20:12

Despacho

•09/11/2023, 08:46

17/07/2024, 00:50

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:46

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 20:12

Conclusos para despacho

20/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/12/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 08:46

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:03

Conclusos para despacho

14/03/2022, 22:27

Decorrido prazo de PIERO MARIA ORTOLANI em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL EXECUTADO: PIERO MARIA ORTOLANI Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE MACHADO CORDEIRO - RS31079 D E S P A C H O ID's 118663118 e 123352902: Nada a prover tendo em vista detalhamento de minuta de desbloqueio ID 105551477. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido ou requerendo unicamente concessão de prazo que desde já PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000914-08.2018.4.03.6182 indefiro, decreto a suspensão da execução, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e Súmula nº 314 do STJ, por 1 (um) ano ou até ulterior manifestação. Sobrevindo manifestação do exequente concordando com o arquivamento ou no seu silêncio, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo, sem baixa na distribuição, sem que seja necessária abertura de nova conclusão. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

19/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 19:36

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 23:19

Juntada de certidão

15/09/2021, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 09:13

Conclusos para despacho

26/08/2020, 22:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2020, 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2020, 10:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/07/2020, 10:04

Conclusos para despacho

17/07/2020, 10:13

Decorrido prazo de PIERO MARIA ORTOLANI em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2020, 18:36

Publicado Despacho em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 14:31

Conclusos para despacho

13/08/2019, 12:45

Juntada de certidão

15/03/2019, 10:07

Expedição de Carta de citação.

10/08/2018, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 18:29

Conclusos para despacho

16/04/2018, 17:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/02/2018, 16:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/02/2018, 14:24

Distribuído por sorteio

14/02/2018, 14:24

Despacho

•06/02/2023, 15:03

Despacho

•18/01/2022, 19:36

Despacho

•30/04/2021, 09:13

Despacho

•20/07/2020, 10:04

Despacho

•19/06/2020, 15:17

Despacho

•04/06/2020, 14:31

Despacho

•17/04/2018, 18:29