Procedimento Comum Cível 5002220-10.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 516.088,98

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DOLORES MORALES PALACIO

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LAURO ESPINDOLA SANCHES JUNIOR

OAB/MS 7782·CPF·Representa: Autor

EDVALDO PALACIO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

DOLORES MORALES PALACIO

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de DOLORES MORALES PALACIO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:43

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOLORES MORALES PALACIO REPRESENTANTE: EDVALDO PALACIO Advogado do(a) AUTOR: JOSE LAURO ESPINDOLA SANCHES JUNIOR - MS7782, REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. CAMPO GRANDE, datado e assinado digitalmente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002220-10.2017.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:14

Conclusos para despacho

17/01/2022, 18:04

Recebidos os autos

10/01/2022, 16:11

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/06/2020, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2020, 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2020, 16:09

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão

04/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de DOLORES MORALES PALACIO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:43

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Documentos

Despacho

•18/01/2022, 20:15

Despacho

•18/01/2022, 17:14

04/02/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOLORES MORALES PALACIO REPRESENTANTE: EDVALDO PALACIO Advogado do(a) AUTOR: JOSE LAURO ESPINDOLA SANCHES JUNIOR - MS7782, REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. CAMPO GRANDE, datado e assinado digitalmente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002220-10.2017.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:14

Conclusos para despacho

17/01/2022, 18:04

Recebidos os autos

10/01/2022, 16:11

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/06/2020, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2020, 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 13:57

Conclusos para despacho

17/05/2020, 19:17

Juntada de Petição de apelação

15/05/2020, 17:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/03/2020, 01:02

Publicado Sentença em 12/03/2020.

12/03/2020, 01:02

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

11/03/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 09:59

Julgado improcedente o pedido

03/03/2020, 16:58

Conclusos para julgamento

06/11/2019, 18:14

Juntada de certidão

06/11/2019, 18:14

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2019, 20:30

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2019, 13:55

Expedição de outros documentos

29/08/2019, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2019, 10:34

Juntada de Petição de memoriais

07/02/2019, 18:33

Juntada de Petição de procuração

23/01/2019, 18:38

Juntada de outros documentos

23/01/2019, 16:07

Juntada de outros documentos

23/01/2019, 16:04

Audiência instrução - 2vf campo grande designada para 23/01/2019 14:00 2ª Vara Federal de Campo Grande.

11/01/2019, 18:37

Decorrido prazo de DOLORES MORALES PALACIO em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2018, 15:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/10/2018, 00:18

Publicado Despacho em 09/10/2018.

09/10/2018, 00:18

Expedição de Comunicação via sistema.

04/10/2018, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 11:18

Conclusos para despacho

25/09/2018, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 16:22

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2018, 15:17

Publicado Decisão em 15/08/2018.

15/08/2018, 01:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/08/2018, 01:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2018, 17:45

Proferida decisão interlocutória

27/07/2018, 18:38

Conclusos para decisão

10/04/2018, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2018, 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.

07/03/2018, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/03/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2018, 20:01

Juntada de Petição de impugnação

09/02/2018, 19:59

Decorrido prazo de DOLORES MORALES PALACIO em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2018, 10:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2017, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017, 12:51

Expedição de Comunicação via sistema.

19/12/2017, 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2017, 19:26

Conclusos para decisão

15/12/2017, 12:07

Juntada de Petição de contestação

13/12/2017, 16:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/12/2017, 00:02

Publicado Notificação em 07/12/2017.

07/12/2017, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 15:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.

04/12/2017, 15:40

Determinada Requisição de Informações

28/11/2017, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 20:00

Conclusos para decisão

20/11/2017, 18:03

Juntada de Certidão

20/11/2017, 18:02

Expedição de Certidão.

20/11/2017, 11:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/11/2017, 11:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/11/2017, 12:01

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 12:01

Decisão

•13/12/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 17:16

Despacho

•22/06/2021, 23:05

Decisão

•06/05/2021, 20:06

Acórdão

•25/02/2021, 07:59

Acórdão

•24/02/2021, 14:06

Acórdão

•10/11/2020, 17:33

Acórdão

•09/11/2020, 11:36

Decisão

•03/09/2020, 22:10

Despacho

•01/09/2020, 10:58

Despacho

•25/08/2020, 19:33

Despacho

•18/05/2020, 16:09

Despacho

•18/05/2020, 13:57

Todos os documentos(28)

Despacho

•18/01/2022, 20:15

Despacho

•18/01/2022, 17:14

Decisão

•13/12/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 17:16

Despacho

•22/06/2021, 23:05

Decisão

•06/05/2021, 20:06

Acórdão

•25/02/2021, 07:59

Acórdão

•24/02/2021, 14:06

Acórdão

•10/11/2020, 17:33

Acórdão

•09/11/2020, 11:36

Decisão

•03/09/2020, 22:10

Despacho

•01/09/2020, 10:58

Despacho

•25/08/2020, 19:33

Despacho

•18/05/2020, 16:09

Despacho

•18/05/2020, 13:57

Sentença

•10/03/2020, 09:59

Sentença

•06/03/2020, 19:32

Outros Documentos

•29/08/2019, 17:38

Outros Documentos

•29/08/2019, 17:38

Despacho

•04/10/2018, 16:43

Despacho

•04/10/2018, 16:42

Despacho

•02/10/2018, 11:18

Comunicações

•11/09/2018, 16:22

Decisão

•10/08/2018, 17:45

Decisão

•27/07/2018, 18:38

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 14:50

Decisão

•18/12/2017, 19:26

Decisão

•28/11/2017, 20:00