Procedimento Comum Cível 5015366-49.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 81.215,77

Órgão julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 12:18

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:08

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:37

Julgado improcedente o pedido

13/06/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 13:18

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:08

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 12:18

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:08

Publicado Sentença em 27/06/2022.

Documentos

Sentença

•23/06/2022, 18:37

Sentença

•13/06/2022, 18:01

27/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:37

Julgado improcedente o pedido

13/06/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 13:18

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão

09/03/2022, 15:43

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL SANTOS DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS - SP329972 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifica-se que a parte autora discordou genericamente da conclusão do laudo pericial, sem solicitar esclarecimentos. Assim, faculto à parte autora, caso entenda cabível, a apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias, de quesitos pontuais e específicos que julgue necessários para o deslinde da ação. Apresentados, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015366-49.2020.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o perito para resposta em 15 (quinze) dias. No silêncio, requisitem-se os honorários periciais e, após, se em termos, registre-se para sentença. Intime-se. SãO PAULO, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:36

Conclusos para decisão

16/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL SANTOS DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS - SP329972 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: IX - Cientificar as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 18 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015366-49.2020.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 20:22

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 10:49

Juntada de certidão

05/01/2022, 23:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 23:22

Publicado Despacho em 03/11/2021.

04/11/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 04:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 17:38

Conclusos para decisão

27/10/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2021, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

14/10/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:20

Juntada de ato ordinatório

08/10/2021, 16:19

Juntada de Petição de laudo pericial

08/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:05

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:59

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 02:52

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:18

Juntada de certidão

09/08/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:13

Publicado Despacho em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:04

Conclusos para decisão

30/07/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 18:25

Juntada de certidão

29/07/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 13:39

Conclusos para decisão

22/07/2021, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 17:56

Juntada de certidão

15/07/2021, 20:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:28

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:59

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:13

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 13:15

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

02/05/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 18:08

Conclusos para decisão

29/04/2021, 16:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/04/2021, 16:05

Conclusos para decisão

29/04/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:59

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:25

Nomeado perito

23/04/2021, 15:57

Conclusos para decisão

23/04/2021, 14:29

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DOS REIS em 15/03/2021 23:59.

29/03/2021, 19:16

Expedição de Informação

26/03/2021, 08:54

Recebidos os autos

26/03/2021, 08:54

Juntada de Petição de contestação

15/03/2021, 08:44

Publicado Despacho em 08/03/2021.

08/03/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

06/03/2021, 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

04/03/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 13:50

Conclusos para despacho

25/02/2021, 12:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/02/2021, 12:00

Conclusos para decisão

16/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2021, 17:51

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 14:46

Conclusos para despacho

18/12/2020, 13:57

Juntada de certidão

15/12/2020, 16:27

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/12/2020, 16:27

Recebidos os autos

15/12/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 13:24

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2020, 13:24

Despacho

•09/03/2022, 16:50

Despacho

•16/02/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 20:21

Despacho

•29/10/2021, 21:19

Despacho

•27/10/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 16:19

Despacho

•09/08/2021, 16:18

Despacho

•02/08/2021, 15:13

Despacho

•29/07/2021, 18:25

Despacho

•22/07/2021, 13:39

Despacho

•30/04/2021, 18:05

Todos os documentos(21)

Sentença

•23/06/2022, 18:37

Sentença

•13/06/2022, 18:01

Despacho

•09/03/2022, 16:50

Despacho

•16/02/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 20:21

Despacho

•29/10/2021, 21:19

Despacho

•27/10/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 16:20

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 16:19

Despacho

•09/08/2021, 16:18

Despacho

•02/08/2021, 15:13

Despacho

•29/07/2021, 18:25

Despacho

•22/07/2021, 13:39

Despacho

•30/04/2021, 18:05

Despacho

•29/04/2021, 18:08

Despacho

•29/04/2021, 15:59

Despacho

•23/04/2021, 15:57

Despacho

•04/03/2021, 19:09

Despacho

•25/02/2021, 13:50

Despacho

•18/12/2020, 14:46