Agravo em Recurso Especial 5006240-83.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

C. DIESEL PARTS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

C. DIESEL PARTS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/06/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 448736/2022

27/05/2022, 17:36

Protocolizada Petição 448736/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2022

27/05/2022, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

27/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022, 14:10

Conheço do agravo de C. DIESEL PARTS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

26/05/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/05/2022, 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/05/2022, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022, 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/05/2022, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022, 18:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/02/2022, 17:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2022, 14:10

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•16/02/2022, 17:36

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•16/02/2022, 17:36

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•16/02/2022, 17:35

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•16/02/2022, 17:35

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•16/02/2022, 17:35

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•16/02/2022, 17:35