Recurso Especial 5008218-07.2018.4.03.6102 - TRF3

Recurso Especial 5008218-07.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/12/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 12:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155423/2025

26/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1155423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 803155/2025 - EDcl no AgInt no

26/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803155 - EDcl no AgInt no REsp 1990011 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:50

Embargos de Declaração de CORDOCHA CORTES E DOBRAS DE CHAPAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803155/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1990011/SP

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:48

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803155/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1990011/SP

22/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 803155/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 759.

01/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826783/2025

05/09/2025, 06:41

Protocolizada Petição 826783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 06:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155423/2025

Protocolizada Petição 1155423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 803155/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803155 - EDcl no AgInt no REsp 1990011 - Publicação prevista para 26/11/2025

Embargos de Declaração de CORDOCHA CORTES E DOBRAS DE CHAPAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803155/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1990011/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803155/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1990011/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 803155/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 759.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826783/2025

Protocolizada Petição 826783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

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