Execução Fiscal 0001174-55.2014.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA

OAB/SP 189227·CPF·Representa: Autor

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/MS 6171·CPF·Representa: Réu

RICARDO YAMIN FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANS em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:41

Conclusos para despacho

16/07/2024, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2024, 12:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2022, 10:22

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

21/06/2022, 10:22

Todas as movimentações(64)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANS em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 12:42

Despacho

•01/10/2024, 13:41

08/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:41

Conclusos para despacho

16/07/2024, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2024, 12:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2022, 10:22

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

21/06/2022, 10:22

Decorrido prazo de ANS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANS Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA - SP189227 EXECUTADO: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - MS6171 D E S P A C H O ID 56728820 - O depósito judicial de fl.44 (ID 41388248) já foi realizado com o código de operação 635. Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado doe embargos à execução nº 0008475-82.2016.403.6104. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001174-55.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 17 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:04

Conclusos para despacho

17/01/2022, 20:36

Apensado ao processo 0008475-82.2016.4.03.6104

17/01/2022, 20:35

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/12/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 15:06

Conclusos para despacho

06/05/2021, 11:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/05/2021, 11:46

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/11/2020, 13:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.148/2020 (7a. Vara) (em Seretaria)

05/08/2020, 12:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/08/2020, 18:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/05/2019, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2019, 13:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO

29/03/2019, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2018, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/12/2018, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2017, 13:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO

27/10/2017, 07:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2017, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2017, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761040009943 Complemento Livre: PET. EXEQUENTE

17/10/2017, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/05/2017, 15:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

31/03/2017, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2017, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2017, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2017, 13:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000227379 Complemento Livre:

09/03/2017, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000215983 Complemento Livre:

09/03/2017, 13:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0407.2016.03469 Complemento Livre: CIT.POSITIVA/PENHORA NEGATIVA

26/10/2016, 14:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0407.2016.03469 EM 24/06/2016 (Guia 2016.0249)

27/06/2016, 07:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2016, 06:20

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/06/2016, 06:20

Recebimento - RECEBIMENTO

24/06/2016, 06:20

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/06/2016, 11:12

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

17/06/2016, 15:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2016, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2016, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2016, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2014, 08:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/02/2014, 11:32

Despacho

•18/01/2022, 13:04

Despacho

•06/05/2021, 15:06