Reintegração / Manutenção de Posse 0001133-35.2016.4.03.6002 - TRF3

Reintegração / Manutenção de Posse 0001133-35.2016.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2024, 11:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1031

09/05/2024, 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

08/02/2022, 13:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2022, 13:53

Decorrido prazo de TERCILIA ROSA FIGUEIREDO em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Decisão em 21/01/2022.

04/02/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TERCILIA ROSA FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: JOAO WAIMER MOREIRA FILHO - MS13295 REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, COMUNIDADE INDIGENA YVU VERA, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Face à decisão proferida no RE 1017365/SC, relator MIN. EDSON FACHIN, ao qual foram conferidos os efeitos da sistemática da repercussão geral, impõe-se a suspensão da presente ação, vez que naquele precedente foi determinada, com base no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão nacional dos processos judiciais, notadamente ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas, tendo sido modulado o termo final daquela determinação até a ocorrência do término da pandemia da COVID-19 ou do julgamento final da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.017.365 (Tema 1031), o que ocorrer por último, salvo ulterior decisão em sentido diverso. Reporto-me aos fundamentos preconizados por aquela decisão. Com o advento do termo ad quem fixado ut supra, venham os autos conclusos. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0001133-35.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. Dourados – MS,

20/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 00:37

Documentos

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 14:12

Decisão

•19/01/2022, 00:37

—

Partes do Processo(30)

Proferido despacho de mero expediente

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1031

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

Autos Suspensos ou Sobrestados

Decorrido prazo de TERCILIA ROSA FIGUEIREDO em 28/01/2022 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(505)

Todos os documentos(16)