Embargos à Execução 5000761-95.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 139.212,48

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

LEANDRO DE SOUZA BIRELO

CPF

Autor

YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI

CPF

Autor

ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO

CPF

Autor

AUTO POSTO PEDRA DE FOGO LTDA.

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TALITA ORMELEZI

OAB/SP 280838·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP 152900·CPF·Representa: Autor

RAQUEL PEREZ DA FONSECA

CPF·Representa: Autor

SERGIO CARDOSO JUNIOR

OAB/SP 323417·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(112)

LEANDRO DE SOUZA BIRELO

CPF

Autor

YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI

CPF

Autor

ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO

CPF

Autor

AUTO POSTO PEDRA DE FOGO LTDA.

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/03/2026, 17:17

Juntada de informação

05/03/2026, 17:16

Juntada de termo de remessa

05/03/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA BIRELO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de AUTO POSTO PEDRA DE FOGO LTDA. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:47

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

12/12/2025, 17:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 22:37

Juntada de ato ordinatório

16/11/2025, 22:37

Todas as movimentações(162)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/03/2026, 17:17

Juntada de informação

05/03/2026, 17:16

Juntada de termo de remessa

05/03/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:17

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 22:37

16/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA BIRELO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de AUTO POSTO PEDRA DE FOGO LTDA. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:47

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

12/12/2025, 17:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 22:37

Juntada de ato ordinatório

16/11/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 22:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 09:04

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 23:36

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2025, 15:28

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:17

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:16

Julgado procedente em parte o pedido

11/06/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 22:32

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 19:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/04/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2025, 10:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 16:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

03/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2024, 12:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de AUTO POSTO PEDRA DE FOGO LTDA. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA BIRELO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:08

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 21:12

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:40

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA BIRELO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de AUTO POSTO PEDRA DE FOGO LTDA. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:13

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:45

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:18

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

19/09/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:05

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 22:12

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:17

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 12:16

Decorrido prazo de YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA BIRELO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de AUTO POSTO PEDRA DE FOGO LTDA. em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 16:13

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:51

Juntada de certidão

22/03/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:48

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:41

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 10:15

Juntada de certidão

29/06/2022, 09:37

Juntada de certidão

22/06/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 11:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de AUTO POSTO PEDRA DE FOGO LTDA. em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA BIRELO em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 13:01

Conclusos para decisão

31/01/2022, 10:51

Juntada de Petição de impugnação

26/01/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: AUTO POSTO PEDRA DE FOGO LTDA., ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO, YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI, LEANDRO DE SOUZA BIRELO Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO - SP152900 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO - SP152900 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO - SP152900 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO - SP152900 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O DESPACHO 118404244, PARCIAL: “(...) Apresentada a proposta de honorários periciais, abra-se vista às partes para se manifestarem em cinco dias, ocasião na qual, havendo concordância por parte dos Embargantes, deverá providenciar o imediato depósito. (...)” BAURU, 19 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000761-95.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 09:03

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 11:22

Juntada de certidão

11/11/2021, 10:52

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 13:43

Juntada de comunicações

20/10/2021, 11:18

Juntada de Petição de outras peças

19/10/2021, 10:27

Publicado Despacho em 13/10/2021.

14/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 01:42

Juntada de certidão

08/10/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 14:47

Decorrido prazo de AUTO POSTO PEDRA DE FOGO LTDA. em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:20

Decorrido prazo de ROSANA RACHEL DE SOUZA BIRELO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:20

Decorrido prazo de YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:20

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA BIRELO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

28/05/2021, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 21:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA BIRELO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:06

Conclusos para despacho

27/05/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:39

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 09:38

Juntada de Petição de resposta

25/05/2021, 13:20

Publicado Despacho em 06/05/2021.

07/05/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:42

Juntada de certidão

04/05/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:27

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:42

Conclusos para despacho

24/02/2021, 19:58

Recebidos os autos

24/02/2021, 18:13

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/02/2021, 18:13

Juntada de certidão

24/02/2021, 18:13

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 16:50

Distribuído por dependência

24/02/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 22:37

Sentença

•16/10/2025, 12:20

Sentença

•15/10/2025, 23:36

Sentença

•12/06/2025, 15:17

Sentença

•11/06/2025, 18:04

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 22:32

Despacho

•20/02/2025, 16:03

Despacho

•19/02/2025, 20:29

Comunicações

•19/09/2024, 15:06

Despacho

•05/09/2024, 17:36

Despacho

•27/08/2024, 21:12

Despacho

•04/03/2024, 18:45

Decisão

•25/08/2023, 17:26

Todos os documentos(33)

Despacho

•05/02/2026, 18:17

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 22:37

Sentença

•16/10/2025, 12:20

Sentença

•15/10/2025, 23:36

Sentença

•12/06/2025, 15:17

Sentença

•11/06/2025, 18:04

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 22:32

Despacho

•20/02/2025, 16:03

Despacho

•19/02/2025, 20:29

Comunicações

•19/09/2024, 15:06

Despacho

•05/09/2024, 17:36

Despacho

•27/08/2024, 21:12

Despacho

•04/03/2024, 18:45

Decisão

•25/08/2023, 17:26

Decisão

•21/08/2023, 22:12

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:16

Despacho

•22/03/2023, 15:51

Despacho

•14/03/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 15:39

Despacho

•11/06/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 09:01

Despacho

•08/10/2021, 14:44

Despacho

•30/09/2021, 15:55

Outros Documentos

•23/09/2021, 14:47

Comunicações

•16/09/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 09:38

Despacho

•04/05/2021, 16:42

Despacho

•04/05/2021, 15:27