Retificação de Registro de Imóvel 5002828-73.2021.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Retificação de Registro de Imóvel · 01ª Vara Federal de São João da Boa Vista com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

VERA MARIA GRIGOLETO MILANEZ

CPF

Autor

SILVIO MILANEZ

CPF

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ

OAB/SP 22341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VERA MARIA GRIGOLETO MILANEZ

CPF

Autor

SILVIO MILANEZ

CPF

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/03/2026

08/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de VERA MARIA GRIGOLETO MILANEZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de SILVIO MILANEZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:07

Publicado Sentença tipo A em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:17

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

15/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de VERA MARIA GRIGOLETO MILANEZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de SILVIO MILANEZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

11/10/2024, 00:03

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado em 27/03/2026

08/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de VERA MARIA GRIGOLETO MILANEZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de SILVIO MILANEZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Sentença tipo A

•15/01/2026, 16:17

Sentença tipo A

•15/01/2026, 14:23

22/01/2026, 13:07

Publicado Sentença tipo A em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:17

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

15/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de VERA MARIA GRIGOLETO MILANEZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de SILVIO MILANEZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

11/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

11/10/2024, 00:03

Publicado Despacho em 10/10/2024.

11/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2022, 17:04

Juntada de Petição de impugnação

16/03/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:23

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:48

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de contestação

14/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de SILVIO MILANEZ em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de VERA MARIA GRIGOLETO MILANEZ em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:52

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 15:04

Juntada de Petição de custas

21/01/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SILVIO MILANEZ, VERA MARIA GRIGOLETO MILANEZ Advogado do(a) REQUERENTE: DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ - SP22341 Advogado do(a) REQUERENTE: DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ - SP22341 REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E S P A C H O RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Nº 5002828-73.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias recolha as custas processuais. Após, cumprida a determinação supra, cite-se o Ibama. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 09:02

Conclusos para despacho

18/01/2022, 17:19

Juntada de certidão

07/01/2022, 11:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/01/2022, 11:53

Recebidos os autos

07/01/2022, 11:53

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 10:52

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2021, 10:52

Despacho

•08/10/2024, 14:55

Despacho

•08/10/2024, 12:55

Despacho

•14/03/2022, 13:55

Despacho

•14/03/2022, 12:48

Despacho

•19/01/2022, 09:13

Despacho

•19/01/2022, 09:02