Execução Fiscal 5018041-22.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/07/2019
Valor da Causa
R$ 333.042,40
Órgão julgador
7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0011-30
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Autor
NESTLE BRASIL LTDA.
Terceiro
NESTLE BRASIL LTDA
Terceiro
NESTLE
Terceiro
NESTLE BRASIL LTDA.
CNPJ
60.***.***.0001-52
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Reu
Advogados / Representantes
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436
·
CPF
182.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI
CPF
143.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2026, 12:32
Conclusos para despacho
08/04/2026, 13:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/03/2026, 07:56
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/03/2026, 15:56
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2026, 13:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/02/2026, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 16:40
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/02/2026, 13:18
Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:22
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2026, 15:32
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2026, 12:32
Conclusos para despacho
08/04/2026, 13:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/03/2026, 07:56
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/03/2026, 15:56
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2026, 13:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/02/2026, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 16:40
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/02/2026, 13:18
Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:22
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2026, 15:32
Conclusos para despacho
02/12/2025, 13:33
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:55
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/10/2025, 08:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/10/2025, 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2025, 15:29
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2025, 15:29
Conclusos para despacho
04/06/2025, 15:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 00:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/02/2025, 00:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/02/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025, 13:52
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 13:52
Conclusos para despacho
09/09/2024, 15:01
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/07/2024, 19:53
Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 16:31
Juntada de Petição de certidão
09/05/2024, 15:43
Conclusos para despacho
06/10/2023, 15:55
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/09/2023, 19:25
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 14:23
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023, 12:33
Conclusos para despacho
03/05/2023, 17:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2023, 17:56
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/08/2022, 20:15
Autos Suspensos ou Sobrestados
07/02/2022, 09:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2022, 09:47
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 28/01/2022 23:59.
04/02/2022, 20:01
Publicado Intimação em 21/01/2022.
04/02/2022, 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
04/02/2022, 13:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/01/2022, 14:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Id 84174445: Estando ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte executada, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista que a manifestação no Id 73277870 não se refere a estes autos, determino a exclusão do referido documento. Proceda-se ao sobrestamento dos autos nos termos da decisão proferida no Id 70076476. Publique-se, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018041-22.2019.4.03.6182 intime-se o Exequente por meio do sistema PJe e cumpra-se. São Paulo, 13 de outubro de 2021.
20/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022, 09:31
Juntada de certidão
09/12/2021, 16:43
Cancelada a movimentação processual
09/12/2021, 16:42
Desentranhado o documento
09/12/2021, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021, 17:11
Juntada de certidão
28/09/2021, 18:13
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 00:42
Conclusos para despacho
25/08/2021, 06:29
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/08/2021, 17:28
Publicado Despacho em 16/08/2021.
16/08/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
14/08/2021, 02:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021, 16:24
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/08/2021, 16:24
Conclusos para despacho
12/08/2021, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021, 20:34
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 20:34
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021, 20:34
Conclusos para despacho
08/10/2020, 14:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/10/2020, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020, 10:12
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/09/2020, 15:52
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/09/2020, 19:57
Conclusos para despacho
23/09/2020, 09:01
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020
28/08/2020, 00:09
Publicado Despacho em 28/08/2020.
28/08/2020, 00:08
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020, 15:22
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 15:22
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020, 15:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/08/2020, 22:56
Conclusos para despacho
23/07/2020, 10:21
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020, 00:08
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/07/2020, 17:48
Publicado Despacho em 01/07/2020.
01/07/2020, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020
01/07/2020, 00:49
Expedição de Outros documentos.
26/06/2020, 19:50
Expedição de Outros documentos.
26/06/2020, 19:50
Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020, 19:50
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020, 17:26
Conclusos para despacho
22/06/2020, 17:19
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 19/06/2020 23:59:59.
22/06/2020, 07:01
Publicado Decisão em 29/05/2020.
29/05/2020, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020
29/05/2020, 05:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2020, 17:45
Expedição de Outros documentos.
26/05/2020, 17:45
Conclusos para decisão
08/05/2020, 19:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2020, 12:59
Publicado Despacho em 04/05/2020.
08/05/2020, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020
17/04/2020, 09:44
Expedição de Outros documentos.
15/04/2020, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020, 21:44
Conclusos para despacho
18/03/2020, 16:11
Juntada de Petição de Petição Intercorrente
06/12/2019, 11:05
Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 29/11/2019 23:59:59.
30/11/2019, 03:20
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
28/11/2019, 00:38
Publicado Despacho em 28/11/2019.
28/11/2019, 00:38
Expedição de Outros documentos.
25/11/2019, 19:04
Expedição de Outros documentos.
25/11/2019, 19:04
Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2019, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019, 19:04
Juntada de certidão
08/11/2019, 16:10
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/10/2019, 09:33
Conclusos para despacho
09/10/2019, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019, 14:31
Conclusos para despacho
03/10/2019, 14:29
Juntada de certidão
03/10/2019, 13:48
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
15/07/2019, 15:13
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
15/07/2019, 14:36
Distribuído por sorteio
15/07/2019, 14:36
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 12:32
Despacho
•
06/05/2026, 12:32
Despacho
•
24/02/2026, 16:40
Despacho
•
03/02/2026, 15:32
Despacho
•
03/02/2026, 15:32
Despacho
•
30/09/2025, 15:29
Despacho
•
30/09/2025, 15:29
Despacho
•
31/01/2025, 13:52
Despacho
•
31/01/2025, 13:52
Despacho
•
21/06/2024, 16:31
Despacho
•
26/09/2023, 14:23
Despacho
•
12/07/2023, 12:33
Despacho
•
13/10/2021, 17:11
Outros Documentos
•
28/09/2021, 18:13
Despacho
•
12/08/2021, 16:24
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Despacho
•
06/05/2026, 12:32
Despacho
•
06/05/2026, 12:32
Despacho
•
24/02/2026, 16:40
Despacho
•
03/02/2026, 15:32
Despacho
•
03/02/2026, 15:32
Despacho
•
30/09/2025, 15:29
Despacho
•
30/09/2025, 15:29
Despacho
•
31/01/2025, 13:52
Despacho
•
31/01/2025, 13:52
Despacho
•
21/06/2024, 16:31
Despacho
•
26/09/2023, 14:23
Despacho
•
12/07/2023, 12:33
Despacho
•
13/10/2021, 17:11
Outros Documentos
•
28/09/2021, 18:13
Despacho
•
12/08/2021, 16:24
Despacho
•
21/05/2021, 20:34
Despacho
•
30/09/2020, 10:12
Despacho
•
25/08/2020, 15:22
Despacho
•
26/06/2020, 19:50
Decisão
•
26/05/2020, 17:45
Despacho
•
15/04/2020, 16:20
Despacho
•
25/11/2019, 19:04
Despacho
•
04/10/2019, 06:37