Recurso Especial 5021234-29.2021.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5021234-29.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/09/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

25/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612751/2025

02/07/2025, 20:51

Protocolizada Petição 612751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 20:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 315410/2024 - EDcl

26/06/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315410 - EDcl no REsp 2127540 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 12:20

Embargos de Declaração de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA, GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. e GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. acolhidos (Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:59

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/05/2024, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 315410/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1644.

22/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380031/2024

10/05/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2024, 21:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612751/2025

Protocolizada Petição 612751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 315410/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315410 - EDcl no REsp 2127540 - Publicação prevista para 26/06/2025

Embargos de Declaração de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA, GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. e GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. acolhidos (Publicação prevista para 26/06/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 315410/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1644.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380031/2024

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