Execução Fiscal 5002182-08.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 659.180,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS MUBARAK JUNIOR

OAB/SP 120415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 15:09

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:00

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 18:20

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:16

Documentos

Despacho

•19/06/2023, 16:30

Despacho

•13/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 15:09

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:00

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 18:20

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2023, 15:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/02/2023, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/02/2023, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:25

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/11/2022, 15:30

Conclusos para despacho

29/11/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

26/10/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:34

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 08/06/2022.

09/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 13:50

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 16:38

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

31/01/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROQUIMAQ INDUSTRIA DE BORRACHAS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP D E S P A C H O Anote-se quanto à representação processual da parte executada. Cientifique-se a executada, na pessoa de seus advogados constituídos, da manifestação da exequente no tocante à alegação de que a dívida excutida nestes autos encontra-se parcelada. Prazo: 15 dias úteis. Decorrido o prazo supra, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002182-08.2021.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento da execução.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:00

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:50

Conclusos para despacho

02/01/2022, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:06

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:38

Juntada de Petição de diligência

19/11/2021, 11:39

Mandado devolvido parcialmente cumprido

19/11/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2021, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 07:20

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 17:17

Conclusos para despacho

15/09/2021, 15:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/09/2021, 12:45

Recebidos os autos

09/09/2021, 12:45

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:45

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 11:34

Despacho

•08/05/2023, 17:54

Despacho

•05/05/2023, 18:20

Despacho

•22/03/2023, 12:24

Despacho

•29/11/2022, 15:30

Despacho

•04/11/2022, 15:18

Despacho

•25/10/2022, 14:34

Despacho

•06/06/2022, 18:18

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 17:34

Despacho

•23/05/2022, 19:32

Despacho

•16/05/2022, 13:50

Petição Intercorrente

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•13/01/2022, 17:40

Despacho

•07/01/2022, 13:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/06/2023, 16:30

Despacho

•13/06/2023, 18:00

Despacho

•08/05/2023, 17:54

Despacho

•05/05/2023, 18:20

Despacho

•22/03/2023, 12:24

Despacho

•29/11/2022, 15:30

Despacho

•04/11/2022, 15:18

Despacho

•25/10/2022, 14:34

Despacho

•06/06/2022, 18:18

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 17:34

Despacho

•23/05/2022, 19:32

Despacho

•16/05/2022, 13:50

Petição Intercorrente

•11/02/2022, 16:38

Despacho

•13/01/2022, 17:40

Despacho

•07/01/2022, 13:50

Despacho

•26/11/2021, 16:20

Despacho

•22/11/2021, 14:06

Despacho

•15/09/2021, 17:17