Cumprimento de sentença 5000155-23.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 36.356,97

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Franca

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA MIGUEL RIBEIRO

OAB/SP 209396·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HARABARA FURTADO

OAB/SP 88988·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

DANIELLI FERNANDA PINTO

CPF·Representa: Autor

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP 109631·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

TATIANA MIGUEL RIBEIRO

OAB/SP 209396·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HARABARA FURTADO

OAB/SP 88988·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

DANIELLI FERNANDA PINTO

CPF·Representa: Autor

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP 109631·CPF·Representa: Autor

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 107931·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:32

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:03

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:45

Juntada de certidão

14/04/2026, 15:43

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2026, 10:16

Juntada de certidão

27/02/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 14:46

Conclusos para despacho

07/01/2026, 19:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/01/2026, 19:05

Todas as movimentações(145)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:32

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 22:00

Despacho

•14/05/2026, 14:32

15/04/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:03

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:45

Juntada de certidão

14/04/2026, 15:43

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2026, 10:16

Juntada de certidão

27/02/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 14:46

Conclusos para despacho

07/01/2026, 19:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/01/2026, 19:05

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2025, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:53

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:14

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2024, 10:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/07/2023, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2023, 16:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:02

Juntada de ato ordinatório

24/03/2023, 17:01

Mandado devolvido sem cumprimento

03/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 17:07

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:51

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:54

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 16:38

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2022, 14:35

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:05

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

31/01/2022, 09:17

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396, ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA D E S P A C H O Considerando a inércia da parte executada, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000155-23.2019.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento da execução, em quinze dias úteis. Após, venham os autos conclusos.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:50

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:11

Mandado devolvido cumprido

05/10/2021, 11:38

Juntada de Petição de diligência

05/10/2021, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 08:56

Expedição de Mandado.

25/09/2021, 21:34

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:48

Conclusos para despacho

02/08/2021, 18:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 02:01

Mandado devolvido cumprido

08/07/2021, 21:01

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 12:15

Conclusos para despacho

26/04/2021, 18:57

Juntada de certidão

26/04/2021, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2020, 15:56

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

02/06/2020, 18:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 10:09

Publicado Intimação em 04/05/2020.

08/05/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 03:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 17:57

Conclusos para despacho

27/03/2020, 09:16

Mandado devolvido sem cumprimento

17/03/2020, 12:36

Juntada de Petição de diligência

17/03/2020, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2020, 18:17

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 17:44

Mandado devolvido sem cumprimento

20/11/2019, 15:17

Juntada de Petição de diligência

20/11/2019, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 14:33

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 15:10

Conclusos para despacho

18/10/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2019, 10:11

Publicado Intimação em 24/09/2019.

24/09/2019, 00:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/09/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 19:08

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:10

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 17:10

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:08

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:08

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:07

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:07

Juntada de certidão

05/09/2019, 17:06

Mandado devolvido sem cumprimento

22/08/2019, 16:29

Juntada de Petição de diligência

22/08/2019, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2019, 10:24

Mandado devolvido sem cumprimento

31/07/2019, 13:34

Juntada de Petição de diligência

31/07/2019, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2019, 13:23

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 12:24

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2019, 16:59

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2019, 12:49

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/04/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 16:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de diligência

05/04/2019, 21:40

Mandado devolvido sem cumprimento

05/04/2019, 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 19:11

Conclusos para despacho

24/01/2019, 18:59

Expedição de Certidão

24/01/2019, 15:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/01/2019, 15:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/01/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 12:57

Despacho

•14/04/2026, 17:03

Decisão

•28/01/2026, 14:46

Despacho

•23/07/2024, 15:53

Despacho

•19/07/2024, 15:46

Despacho

•12/06/2024, 08:11

Despacho

•10/06/2024, 16:14

Decisão

•05/06/2023, 15:16

Decisão

•10/05/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 17:01

Despacho

•07/12/2022, 17:51

Despacho

•18/10/2022, 14:54

Despacho

•05/08/2022, 16:38

Todos os documentos(27)

Despacho

•14/05/2026, 22:00

Despacho

•14/05/2026, 14:32

Despacho

•14/04/2026, 17:03

Decisão

•28/01/2026, 14:46

Despacho

•23/07/2024, 15:53

Despacho

•19/07/2024, 15:46

Despacho

•12/06/2024, 08:11

Despacho

•10/06/2024, 16:14

Decisão

•05/06/2023, 15:16

Decisão

•10/05/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 17:01

Despacho

•07/12/2022, 17:51

Despacho

•18/10/2022, 14:54

Despacho

•05/08/2022, 16:38

Despacho

•05/05/2022, 15:26

Despacho

•28/04/2022, 18:05

Despacho

•13/01/2022, 18:54

Despacho

•07/01/2022, 13:50

Despacho

•22/09/2021, 14:48

Despacho

•28/06/2021, 12:15

Despacho

•17/04/2020, 17:57

Despacho

•18/10/2019, 15:31

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 17:10

Despacho

•25/06/2019, 12:24

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 16:04

Despacho

•06/02/2019, 19:11