Agravo em Recurso Especial 5013415-83.2021.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5013415-83.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 348992/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

14/05/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 348992/2026 -

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348992/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348992/2026

13/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 348992/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1190884/2025 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190884 - EDcl no AgInt no AREsp 2899114 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de CINTIA VALERIO RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01190884/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2899114/SP

30/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:43

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190884/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2899114/SP

04/03/2026, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 348992/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 348992/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348992/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348992/2026

Protocolizada Petição 348992/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1190884/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190884 - EDcl no AgInt no AREsp 2899114 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de CINTIA VALERIO RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01190884/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2899114/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190884/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2899114/SP

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