Cumprimento de sentença 5002803-67.2019.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 73.980,33

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Carlos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 01ª Vara Federal de São Carlos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 19:05

Transitado em Julgado em 29/07/2022

29/07/2022, 19:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:08

Publicado Sentença em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 10:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 17:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:10

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 19:05

Transitado em Julgado em 29/07/2022

29/07/2022, 19:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 14/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•21/06/2022, 16:46

Sentença

•21/06/2022, 16:29

15/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:08

Publicado Sentença em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 10:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 17:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:10

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:14

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 12:20

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:57

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 10:57

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 13:19

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 18:22

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022, 18:21

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/02/2022, 16:20

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 17:58

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2022, 09:48

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA, DECIVALDO NUNES FERREIRA, EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA LEMES - SP418737 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA LEMES - SP418737 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA LEMES - SP418737 DESPACHO 1. ID 242310452: 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002803-67.2019.4.03.6115 Intime-se a patrona da parte executada a se manifestar em cinco dias sobre a suficiência do depósito e a satisfação de seu crédito, referente à condenação em honorários advocatícios da fase de execução. 2. No mesmo prazo, indique o exequente os dados bancários (Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta) para transferência do aludido depósito, observando-se o mesmo procedimento previsto no art. 258, do Prov. CORE n.º 1/2020, certificando-se nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira. 3. Conforme consignado no ID 104978348, o(a) beneficiário(a) da verba sucumbencial da fase de execução fará jus ao seu crédito (R$ 14.927,40) descontados os honorários da fase de conhecimento ( R$ 9.040,84 ), a saber, R$ 5.886,56. 4. Assim, cumprido o item "2", proceda a Secretaria à expedição de ofício ao PAB da CEF deste Juízo para que transfira R$ 5.886,56 para a conta indicada. 5. Noticiado o cumprimento do ofício em "4", intime-se a CEF para que se aproprie do remanescente, em 15 dias. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

14/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:11

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:11

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:37

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/02/2022, 19:41

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 07:39

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA, DECIVALDO NUNES FERREIRA, EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA LEMES - SP418737 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA LEMES - SP418737 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA LEMES - SP418737 DESPACHO ID 239846828: 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002803-67.2019.4.03.6115 Intime-se a CEF para pagar o débito exequendo, referente à condenação em honorários advocatícios da fase de execução, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas (ID 104978348). Fica advertida a CEF de que o não pagamento acarretará multa de 10% (dez) por cento e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito em execução, na forma do art. 523, parágrafos 1º e 2º, do CPC. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 21:19

Conclusos para despacho

17/01/2022, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 18:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/01/2022, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2021, 11:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/12/2021, 11:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:29

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:29

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 06:19

Proferida decisão interlocutória

10/11/2021, 22:15

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:01

Conclusos para decisão

27/10/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 19:02

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:13

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:02

Conclusos para despacho

13/10/2021, 18:46

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

13/10/2021, 14:32

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 16:20

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:46

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:46

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:46

Conclusos para despacho

14/09/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2021, 16:19

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 07:56

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:53

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:53

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 19:47

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/08/2021, 13:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:44

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:28

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:58

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:58

Publicado Despacho em 06/08/2021.

07/08/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

07/08/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:49

Conclusos para despacho

03/08/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2021, 17:04

Publicado Despacho em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 16:09

Conclusos para despacho

29/07/2021, 18:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2021, 17:30

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

20/07/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 19:16

Juntada de certidão

16/07/2021, 19:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:33

Conclusos para despacho

15/07/2021, 20:04

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/07/2021, 11:14

Publicado Despacho em 06/07/2021.

09/07/2021, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

09/07/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 19:43

Conclusos para despacho

01/07/2021, 18:32

Recebidos os autos

23/06/2021, 22:17

Juntada de intimação de pauta

23/06/2021, 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/08/2020, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2020, 23:41

Juntada de certidão

07/08/2020, 14:01

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 05:56

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 03:39

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:25

Publicado Despacho em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 21:16

Conclusos para despacho

16/07/2020, 13:36

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:06

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:06

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:08

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:07

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:07

Juntada de Petição de apelação

24/06/2020, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 03:19

Publicado Sentença em 03/06/2020.

03/06/2020, 03:19

Juntada de certidão

01/06/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 10:11

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 09:39

Julgado improcedente o pedido

29/05/2020, 10:56

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:58

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:56

Conclusos para julgamento

15/05/2020, 08:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.

14/05/2020, 16:31

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2020, 15:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:26

Conclusos para julgamento

16/03/2020, 11:26

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:38

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:38

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 01:34

Publicado Despacho em 12/02/2020.

13/02/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 10:24

Conclusos para despacho

07/02/2020, 10:23

Decorrido prazo de DECIVALDO NUNES FERREIRA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 03:10

Decorrido prazo de EUNICE DORANI GUALDI DOS SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 03:10

Decorrido prazo de GEOMAR FUNDACOES ESPECIAIS LTDA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 03:10

Juntada de Petição de impugnação

16/12/2019, 16:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/12/2019, 00:42

Publicado Despacho em 10/12/2019.

10/12/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 13:36

Conclusos para despacho

29/11/2019, 17:07

Juntada de certidão

29/11/2019, 17:06

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/11/2019, 17:02

Juntada de certidão

29/11/2019, 17:02

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/11/2019, 08:51

Distribuído por dependência

29/11/2019, 08:51

Despacho

•27/04/2022, 12:24

Despacho

•27/04/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:20

Despacho

•11/02/2022, 11:37

Despacho

•10/02/2022, 19:41

Despacho

•19/01/2022, 10:25

Despacho

•18/01/2022, 21:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/01/2022, 17:19

Todos os documentos(53)

Sentença

•21/06/2022, 16:46

Sentença

•21/06/2022, 16:29

Despacho

•27/04/2022, 12:24

Despacho

•27/04/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:20

Despacho

•11/02/2022, 11:37

Despacho

•10/02/2022, 19:41

Despacho

•19/01/2022, 10:25

Despacho

•18/01/2022, 21:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/01/2022, 17:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/01/2022, 17:19

Decisão

•11/11/2021, 06:18

Decisão

•10/11/2021, 22:15

Despacho

•19/10/2021, 06:40

Despacho

•18/10/2021, 18:13

Despacho

•20/09/2021, 16:39

Despacho

•20/09/2021, 16:20

Despacho

•31/08/2021, 07:56

Despacho

•30/08/2021, 19:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/08/2021, 13:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/08/2021, 13:59

Despacho

•04/08/2021, 14:39

Despacho

•04/08/2021, 13:49

Despacho

•30/07/2021, 16:12

Despacho

•30/07/2021, 16:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2021, 17:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2021, 17:30

Despacho

•16/07/2021, 19:16

Despacho

•16/07/2021, 17:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2021, 11:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2021, 11:14

Despacho

•02/07/2021, 10:40

Despacho

•01/07/2021, 19:43

Decisão

•24/05/2021, 00:02

Acórdão

•11/03/2021, 14:34

Acórdão

•11/03/2021, 12:42

Acórdão

•09/11/2020, 08:51

Acórdão

•06/11/2020, 08:48

Despacho

•17/07/2020, 10:15

Despacho

•16/07/2020, 21:16

Sentença

•01/06/2020, 10:11

Sentença

•29/05/2020, 10:56

Decisão

•01/04/2020, 08:54

Decisão

•31/03/2020, 16:50

Despacho

•10/02/2020, 11:35

Despacho

•07/02/2020, 16:57

Despacho

•06/12/2019, 09:28

Despacho

•05/12/2019, 19:22