Execução Fiscal 5002816-41.2020.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.655,14

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CANAAN - CONSULTORIA VETERINARIA E REPRESENTACOES S/S L

Terceiro

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CANAAN - CONSULTORIA VETERINARIA E REPRESENTACOES S/S L

Terceiro

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

CRMV SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRMVSP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARIO EDUARDO PULGA

Terceiro

JANICE P. FISCAL

Terceiro

CANAAN - CONSULTORIA VETERINARIA E REPRESENTACOES S/S LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferida decisão interlocutória

25/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 16:04

Juntada de certidão

26/10/2025, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2025, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:29

Todas as movimentações(69)

Proferida decisão interlocutória

25/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2025, 16:04

Juntada de certidão

26/10/2025, 16:03

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 16:20

Decisão

•26/10/2025, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2025, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2022, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:29

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2022, 14:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 09:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 17:27

Decorrido prazo de CANAAN - CONSULTORIA VETERINARIA E REPRESENTACOES S/S LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: CANAAN - CONSULTORIA VETERINARIA E REPRESENTACOES S/S LTDA - ME D E S P A C H O Determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do caput do art. 40 da Lei 6.830/80, devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa-sobrestado, considerando as pesquisas negativas de bens. Findo o prazo assinalado, manifeste-se a parte exequente independentemente de nova intimação. Nada sendo requerido, fica convertido o arquivamento inicial em arquivamento por tempo indeterminado, nos termos do parágrafo 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à credora requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e as diligências que entender pertinentes. Intimem-se. Presidente Prudente, SP, data e assinatura registradas pelo sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002816-41.2020.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:09

Conclusos para despacho

13/01/2022, 16:48

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:44

Decorrido prazo de CANAAN - CONSULTORIA VETERINARIA E REPRESENTACOES S/S LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:53

Juntada de Petição de diligência

20/11/2021, 14:50

Mandado devolvido cumprido

20/11/2021, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 15:17

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:02

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:48

Juntada de certidão

14/09/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2021, 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 04:06

Decorrido prazo de CANAAN - CONSULTORIA VETERINARIA E REPRESENTACOES S/S LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:29

Publicado Despacho em 15/06/2021.

19/06/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

19/06/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 15:28

Conclusos para despacho

12/04/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 17:25

Decorrido prazo de CANAAN - CONSULTORIA VETERINARIA E REPRESENTACOES S/S LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

24/02/2021, 02:54

Publicado Despacho em 23/02/2021.

24/02/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 14:03

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:57

Mandado devolvido sem cumprimento

17/02/2021, 15:34

Juntada de Petição de diligência

17/02/2021, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 15:28

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 16:40

Conclusos para despacho

03/11/2020, 14:24

Juntada de certidão

03/11/2020, 14:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/11/2020, 13:18

Recebidos os autos

03/11/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 21:51

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2020, 21:51

Decisão

•26/08/2025, 18:11

Despacho

•10/06/2022, 12:56

Despacho

•10/06/2022, 10:29

Despacho

•19/01/2022, 10:57

Despacho

•13/01/2022, 17:09

Despacho

•30/09/2021, 14:43

Despacho

•15/09/2021, 09:02

Despacho

•11/06/2021, 22:29

Despacho

•11/06/2021, 15:28

Despacho

•19/02/2021, 15:24

Despacho

•19/02/2021, 14:03

Despacho

•02/02/2021, 14:11

Despacho

•28/01/2021, 16:40