Execução Fiscal 5004235-33.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 423.316,34

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GIANE RODRIGUES DA COSTA SOUZA

CNPJ

Reu

GIANE RODRIGUES DA COSTA SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA P.VENCESLAU - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2023, 17:15

Conclusos para despacho

02/06/2023, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:47

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:55

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 18:51

Despacho

•20/07/2023, 17:15

20/07/2023, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2023, 17:15

Conclusos para despacho

02/06/2023, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:47

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:55

Juntada de certidão

12/04/2023, 12:54

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:47

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

06/02/2023, 17:44

Expedição de outros documentos

03/02/2023, 16:20

Expedição de outros documentos

03/02/2023, 16:19

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 15:23

Conclusos para decisão

08/11/2022, 12:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/11/2022, 12:39

Conclusos para decisão

08/11/2022, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA P.VENCESLAU - EPP em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA P.VENCESLAU - EPP, FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA D E S P A C H O Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à informação (Id Num. 239707346). Decorrido o prazo sem manifestação, remetam os autos ao arquivo-sobrestado (art. 40 da LEF), conforme despacho (Id Num. 41243377). Int. Presidente Prudente, SP, data e assinatura registradas pelo sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004235-33.2019.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:51

Juntada de certidão

14/01/2022, 14:38

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:38

Juntada de certidão

14/01/2022, 14:30

Juntada de certidão

14/01/2022, 14:29

Juntada de certidão

12/01/2022, 16:01

Juntada de certidão

12/01/2022, 16:00

Juntada de certidão

04/11/2021, 17:08

Juntada de certidão

04/11/2021, 17:07

Juntada de certidão

27/08/2021, 17:58

Juntada de certidão

27/07/2021, 15:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/07/2021, 10:20

Juntada de certidão

19/07/2021, 16:59

Juntada de certidão

19/07/2021, 16:59

Juntada de certidão

17/03/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 08:06

Juntada de certidão

15/12/2020, 14:44

Conclusos para despacho

15/12/2020, 14:44

Juntada de certidão

15/12/2020, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 11:06

Juntada de certidão

09/11/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 16:40

Juntada de certidão

04/11/2020, 13:52

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:52

Juntada de certidão

04/11/2020, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 11:01

Juntada de certidão

28/09/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 09:42

Juntada de certidão

27/09/2020, 12:05

Conclusos para despacho

27/09/2020, 12:05

Juntada de certidão

27/09/2020, 12:05

Juntada de certidão

27/09/2020, 11:47

Juntada de certidão

27/09/2020, 11:46

Juntada de certidão

10/08/2020, 16:11

Juntada de certidão

10/08/2020, 16:10

Juntada de certidão

06/08/2020, 14:16

Juntada de certidão

06/08/2020, 14:16

Juntada de certidão

06/08/2020, 14:15

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:53

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:52

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:51

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA P.VENCESLAU - EPP em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:01

Juntada de certidão

10/06/2020, 15:38

Juntada de certidão

10/06/2020, 15:32

Juntada de certidão

10/06/2020, 15:07

Juntada de certidão

27/03/2020, 22:56

Expedição de Carta precatória.

20/03/2020, 11:41

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:40

Juntada de certidão

18/03/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 16:33

Conclusos para despacho

12/02/2020, 15:07

Juntada de certidão

12/02/2020, 15:07

Juntada de certidão

12/02/2020, 15:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA P.VENCESLAU - EPP em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2020, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2019, 21:00

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2019, 16:13

Juntada de certidão

08/11/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 17:11

Conclusos para despacho

05/11/2019, 12:02

Juntada de certidão

05/11/2019, 12:02

Juntada de certidão

23/10/2019, 18:10

Juntada de certidão

23/10/2019, 18:09

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 18:07

Juntada de certidão

27/09/2019, 16:18

Expedição de Carta precatória.

25/09/2019, 16:45

Juntada de certidão

25/09/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:21

Conclusos para despacho

26/07/2019, 15:09

Juntada de Certidão

26/07/2019, 15:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/07/2019, 10:02

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 19:50

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 19:50

Despacho

•18/05/2023, 15:40

Despacho

•18/05/2023, 14:47

Despacho

•12/04/2023, 19:18

Despacho

•12/04/2023, 14:29

Decisão

•12/01/2023, 15:23

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 15:35

Despacho

•19/01/2022, 11:00

Despacho

•14/01/2022, 15:51

Despacho

•17/03/2021, 08:06

Despacho

•09/11/2020, 11:06

Despacho

•06/11/2020, 16:40

Despacho

•28/09/2020, 11:01

Despacho

•28/09/2020, 09:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•20/07/2023, 18:51

Despacho

•20/07/2023, 17:15

Despacho

•18/05/2023, 15:40

Despacho

•18/05/2023, 14:47

Despacho

•12/04/2023, 19:18

Despacho

•12/04/2023, 14:29

Decisão

•12/01/2023, 15:23

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 15:35

Despacho

•19/01/2022, 11:00

Despacho

•14/01/2022, 15:51

Despacho

•17/03/2021, 08:06

Despacho

•09/11/2020, 11:06

Despacho

•06/11/2020, 16:40

Despacho

•28/09/2020, 11:01

Despacho

•28/09/2020, 09:42

Despacho

•20/03/2020, 11:41

Despacho

•16/03/2020, 16:33

Despacho

•08/11/2019, 16:13

Despacho

•07/11/2019, 17:11

Despacho

•25/09/2019, 16:45

Despacho

•24/09/2019, 18:56