Embargos à Execução Fiscal 5020096-72.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 104.255,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

Partes do Processo

VICTORIO HADDAD

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS GARISIO SARTORI HADDAD

OAB/SP 337457·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

VICTORIO HADDAD

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESPOLIO DE VICTORIO HADDAD

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/07/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:45

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

19/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de apelação

29/05/2023, 17:20

Decorrido prazo de VICTORIO HADDAD em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:44

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 11:57

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/07/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:45

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

19/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 17:45

Sentença

•03/04/2023, 14:09

29/05/2023, 17:20

Decorrido prazo de VICTORIO HADDAD em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:44

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 11:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de VICTORIO HADDAD em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:32

Publicado Decisão em 21/01/2022.

04/02/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 18:44

Juntada de Petição de impugnação

24/01/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: VICTORIO HADDAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIO HADDAD Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS GARISIO SARTORI HADDAD - SP337457 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O À Embargante, para falar sobre a impugnação e, querendo, especificar provas, justificando necessidade e pertinência. Prazo: 15 (quinze) dias. Em igual prazo, manifeste-se a Embargada sobre produção de provas, também justificando necessidade e pertinência. Não havendo provas a produzir, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5020096-72.2021.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 11:10

Proferida decisão interlocutória

14/01/2022, 16:28

Decorrido prazo de VICTORIO HADDAD em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:08

Conclusos para decisão

24/09/2021, 10:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/09/2021, 16:40

Publicado Decisão em 08/09/2021.

09/09/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 16:56

Proferida decisão interlocutória

27/08/2021, 17:55

Conclusos para decisão

27/08/2021, 14:11

Recebidos os autos

20/08/2021, 10:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/08/2021, 10:24

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2021, 19:17

Distribuído por dependência

19/08/2021, 19:17

Sentença

•30/03/2023, 12:14

Despacho

•12/09/2022, 11:57

Despacho

•31/08/2022, 17:43

Decisão

•19/01/2022, 11:10

Decisão

•14/01/2022, 16:28

Decisão

•03/09/2021, 16:56

Decisão

•27/08/2021, 17:55

Documento Comprobatório

•19/08/2021, 19:17