Execução Fiscal 0004459-56.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 100,53

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

LEILA APARECIDA DA SILVA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 18:34

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:35

Juntada de certidão

13/10/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2022, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:06

Decorrido prazo de LEILA APARECIDA DA SILVA PINTO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de custas

23/08/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:11

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 02:55

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:37

Todas as movimentações(112)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 18:34

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:35

Documentos

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 02:55

Juntada de certidão

13/10/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2022, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:06

Decorrido prazo de LEILA APARECIDA DA SILVA PINTO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de custas

23/08/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:11

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 02:55

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:14

Conclusos para despacho

17/03/2022, 16:14

Transitado em Julgado em 11/02/2022

17/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de LEILA APARECIDA DA SILVA PINTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:36

Publicado Sentença em 21/01/2022.

04/02/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564 EXECUTADO: LEILA APARECIDA DA SILVA PINTO S E N T E N Ç A O exequente requer a extinção da execução por desistência (ID 130652709). Homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente e, em consequência, julgo extinta a execução, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, combinado com o artigo 775, ambos do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. Sem honorários, pois a parte executada não veio aos autos. Homologo a renúncia ao prazo recursal pelo exequente, ficando dispensada sua intimação desta sentença. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004459-56.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 11:21

Extinto o processo por desistência

18/01/2022, 20:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/10/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2021, 13:20

Decorrido prazo de LEILA APARECIDA DA SILVA PINTO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:33

Publicado Despacho em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:42

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:48

Conclusos para despacho

23/09/2021, 10:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/09/2021, 10:21

Juntada de certidão

23/09/2021, 10:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

23/09/2021, 10:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/09/2021, 13:23

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.81/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/06/2019, 07:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2019, 07:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA Nº 158/2019

11/06/2019, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: CP 158/2019

27/05/2019, 08:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MALOTE ENCAMINHADO Complemento Livre:

21/05/2019, 09:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: Nº 158/2019

16/05/2019, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/02/2019, 12:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2019, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2019, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000170188 Complemento Livre:

07/01/2019, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861380003848 Complemento Livre: OFÍCIO 409/2018

17/12/2018, 14:17

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFÍCIO 527/2018 Complemento Livre:

07/11/2018, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 10:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2018, 09:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 527/2018 Complemento Livre:

22/10/2018, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2018, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2018, 08:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 53/2018 Complemento Livre:

19/06/2018, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA RELATÓRIO BACENJUD Complemento Livre:

15/06/2018, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROTOCOLAMENTO DA MINUTA DE TRANSFERÊNCIA Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

23/05/2018, 16:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPEÇÃO Complemento Livre:

18/05/2018, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2018, 10:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2018, 08:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2018, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2018, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA DE ENDEREÇO Complemento Livre:

12/09/2017, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: WEBSERVICE

20/03/2017, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPEÇÃO Complemento Livre:

10/03/2017, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/03/2017, 11:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000012266 Complemento Livre:

14/02/2017, 13:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 08:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/11/2016, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000078413 Complemento Livre:

16/05/2016, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - DETALHAMENTO BACEN Complemento Livre:

16/03/2016, 07:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/10/2015, 08:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2015, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000133537 Complemento Livre:

27/08/2015, 11:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO Complemento Livre:

21/08/2015, 11:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: 266/2015-EF-RKF

26/05/2015, 15:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPECAO Complemento Livre:

25/05/2015, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2015, 15:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/05/2015, 15:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

13/02/2015, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO ELETRONICO Complemento Livre: 26/06/2014 AS FLS. 65/74

26/06/2014, 11:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

04/06/2014, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/06/2014, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/04/2014, 07:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2014, 14:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000246773 Complemento Livre:

20/03/2014, 14:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE E-MAIL Complemento Livre:

08/11/2013, 10:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO DO CONSELHO EXEQUENTE VIA E-MAIL Complemento Livre:

07/11/2013, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2013, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2013, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2013, 14:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO DO EXECUTADO Complemento Livre:

09/10/2013, 11:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO DO EXECUTADO Complemento Livre:

17/09/2013, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2013, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2013, 15:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2013, 15:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2013, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/04/2013, 09:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/04/2013, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000018982 Complemento Livre:

11/04/2013, 13:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

12/11/2012, 08:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE INTIMACAO Complemento Livre:

18/09/2012, 07:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE INTIMACAO Complemento Livre:

18/09/2012, 07:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1329/1342

12/04/2012, 06:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/03/2012, 08:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/02/2012, 09:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2011, 06:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/05/2011, 10:18

Despacho

•22/06/2022, 12:14

Sentença

•19/01/2022, 11:21

Sentença

•18/01/2022, 20:24

Despacho

•23/09/2021, 12:21

Despacho

•23/09/2021, 10:48