Execução Fiscal 5003208-02.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.785.902,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA LOUZADA MOLLO

OAB/SP 317848·CPF·Representa: Réu

MARCELO DA SILVA PRADO

OAB/SP 162312·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AVEC VERRE DESIGN PRODUTOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2024, 17:56

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 13:59

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2024, 14:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2023, 14:17

Juntada de certidão

27/05/2022, 14:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 18:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de AVEC VERRE DESIGN PRODUTOS ESPECIAIS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:52

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2024, 17:56

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 13:59

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:01

01/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2024, 14:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2023, 14:17

Juntada de certidão

27/05/2022, 14:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 18:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de AVEC VERRE DESIGN PRODUTOS ESPECIAIS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:52

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVEC VERRE DESIGN PRODUTOS ESPECIAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA LOUZADA MOLLO - SP317848 DESPACHO SUSPENDO a presente execução em virtude da adesão da executada ao parcelamento administrativo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, devendo os autos permanecer no arquivo, ficando a cargo do exeqüente a comunicação a este Juízo sobre eventual quitação ou exclusão por inadimplência. Int. Santo André, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003208-02.2021.4.03.6126

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:50

Conclusos para despacho

13/01/2022, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 22:57

Decorrido prazo de AVEC VERRE DESIGN PRODUTOS ESPECIAIS LTDA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:32

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:22

Conclusos para despacho

10/11/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:31

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/09/2021, 17:54

Mandado devolvido parcialmente cumprido

24/09/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 13:15

Publicado Certidão em 15/09/2021.

15/09/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 06:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:14

Juntada de certidão

13/09/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:24

Conclusos para despacho

13/09/2021, 09:23

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 14:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/07/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 15:25

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/06/2021, 21:39

Recebidos os autos

26/06/2021, 21:39

Juntada de certidão

26/06/2021, 21:39

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:01

Despacho

•19/01/2022, 11:36

Despacho

•13/01/2022, 15:50

Despacho

•11/11/2021, 14:02

Despacho

•10/11/2021, 14:22

Despacho

•01/10/2021, 16:31

Despacho

•13/09/2021, 12:24

Despacho

•28/06/2021, 15:25