Execução Fiscal 5000107-54.2017.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.605,29

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR

OAB/SP 394053·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

REGINALDO ALVES CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2024, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:42

Proferida decisão interlocutória

20/03/2024, 16:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 18:11

Mandado devolvido cumprido

30/01/2024, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 01:15

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 14:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/10/2023, 15:50

Juntada de certidão

01/05/2023, 18:40

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2024, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 16:34

Despacho

•15/06/2022, 13:49

20/03/2024, 16:42

Proferida decisão interlocutória

20/03/2024, 16:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 18:11

Mandado devolvido cumprido

30/01/2024, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 01:15

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 14:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/10/2023, 15:50

Juntada de certidão

01/05/2023, 18:40

Juntada de certidão

24/06/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:24

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:24

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES CARDOSO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:45

Publicado Edital em 21/01/2022.

04/02/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 17:38

Conclusos para despacho

27/01/2022, 08:37

Juntada de certidão

27/01/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR - SP394053, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: REGINALDO ALVES CARDOSO E D I T A L D E C I T A Ç Ã O C O M P R A Z O D E 3 0 ( T R I N T A ) D I A S A Doutora Mariana Hiwatashi dos Santos, MMa. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara da 39ª Subseção Judiciária de Itapeva, na forma da lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que por este Juízo e Secretaria se processa a EXECUÇÃO FISCAL nº 5000107-54.2017.4.03.6139 que a exequente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO move contra REGINALDO ALVES CARDOSO - CPF: 272.040.188-93 referente à(s) certidão de dívida ativa 227-043/2017, dívida de natureza não tributária, com valor da causa de R$ 1.605,29, pelo que foi expedido este mandado de citação por edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80, após diversas tentativas de localização da parte executada, bem como por determinação em decisão de id. 111306147, nos autos nº 5000107-54.2017.4.03.6139. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida parte executada, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, o qual será publicado e afixado na forma da Lei, por ordem do MM. Juiz Federal. NADA MAIS. Eu, José Henrique Souza Castellar, Técnico Judiciário (RF 3126), digitei. MARIANA HIWATASHI DOS SANTOS Juíza Federal Substituta ITAPEVA, 1 de dezembro de 2021. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000107-54.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 11:42

Juntada de certidão

19/01/2022, 11:37

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

01/12/2021, 16:34

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:35

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

16/11/2021, 13:33

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:21

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:21

Juntada de certidão

10/11/2021, 13:22

Juntada de certidão

10/11/2021, 13:22

Juntada de certidão

10/11/2021, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 11:21

Juntada de certidão

21/09/2021, 15:04

Conclusos para despacho

21/09/2021, 15:04

Juntada de certidão

21/09/2021, 15:04

Juntada de certidão

21/09/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 10:18

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:13

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:13

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:12

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:57

Juntada de certidão

10/03/2021, 11:07

Expedição de carta de citação

11/12/2020, 17:02

Juntada de certidão

25/08/2020, 10:29

Juntada de certidão

25/08/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 10:27

Juntada de certidão

05/06/2020, 09:41

Conclusos para despacho

05/06/2020, 09:41

Juntada de certidão

03/06/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2020, 10:54

Publicado Despacho em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 16:04

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:55

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:54

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:11

Juntada de certidão

14/01/2020, 14:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/01/2020, 09:48

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:03

Juntada de certidão

11/12/2019, 11:56

Juntada de certidão

03/12/2019, 09:36

Juntada de certidão

16/10/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 09:55

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:25

Juntada de certidão

24/09/2019, 10:13

Juntada de certidão

24/09/2019, 10:12

Juntada de certidão

06/09/2019, 13:53

Juntada de certidão

06/09/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 14:37

Conclusos para despacho

26/02/2019, 16:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 08/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 13:26

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 00:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/01/2019, 22:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 15:08

Conclusos para despacho

05/11/2018, 10:35

Juntada de informação

05/11/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2018, 08:21

Juntada de informação

03/10/2018, 16:28

Expedição de Carta Precatória.

06/09/2018, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2018, 14:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 01:29

Publicado Intimação em 10/07/2018.

10/07/2018, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/07/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2018, 15:20

Conclusos para despacho

08/06/2018, 09:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 00:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 02:05

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2018, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 16:19

Conclusos para decisão

22/08/2017, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 15:13

Conclusos para despacho

17/08/2017, 12:24

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 11:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/08/2017, 11:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/08/2017, 15:02

Distribuído por sorteio

07/08/2017, 15:01

Despacho

•23/09/2021, 11:21

Despacho

•13/09/2021, 10:18

Despacho

•12/08/2020, 10:27

Despacho

•15/05/2020, 16:01

Despacho

•15/10/2019, 16:57

Despacho

•23/07/2019, 14:37

Despacho

•12/11/2018, 15:08

Despacho

•22/06/2018, 15:20

Decisão

•24/08/2017, 16:19

Despacho

•18/08/2017, 15:13