Execução Fiscal 0001914-16.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 265.604,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NANI NASCIMENTO

OAB/SP 402996·CPF·Representa: Réu

SANDRA GOMES

OAB/SP 105932·CPF·Representa: Réu

CID DE BRITO SILVA

OAB/SP 105868·CPF·Representa: Réu

ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DA QUINTA & RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA GUEDES

CPF

Reu

JOSE MOACYR VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 14:21

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 14:21

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:32

Juntada de certidão

17/10/2023, 18:31

Expedição de outros documentos

27/09/2023, 16:59

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023, 11:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/09/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 18:22

Juntada de certidão

26/09/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/10/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2022, 12:32

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 14:21

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 14:21

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:32

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:24

Juntada de certidão

17/10/2023, 18:31

Expedição de outros documentos

27/09/2023, 16:59

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023, 11:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/09/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 18:22

Juntada de certidão

26/09/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/10/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2022, 12:32

Conclusos para despacho

30/09/2022, 13:01

Decorrido prazo de JOSE MOACYR VIEIRA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 12:42

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 23:39

Conclusos para despacho

09/03/2022, 20:32

Juntada de certidão

09/03/2022, 20:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUEDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DA QUINTA & RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA - ME, MARIA DE FATIMA GUEDES, JOSE MOACYR VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: NANI NASCIMENTO - SP402996 Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRA GOMES - SP105932, CID DE BRITO SILVA - SP105868 DESPACHO Regularize a executada MARIA DE FÁTIMA GUEDES sua representação processual, mediante juntada do instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, proceda-se ao descadastramento de sua advogada para estes autos, no sistema processual da Justiça Federal. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001914-16.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 19:33

Juntada de certidão

13/12/2021, 18:46

Conclusos para despacho

19/11/2021, 08:32

Juntada de certidão

19/11/2021, 08:21

Juntada de certidão

16/11/2021, 02:07

Juntada de certidão

14/11/2021, 15:53

Juntada de certidão

14/11/2021, 15:52

Juntada de certidão

18/05/2021, 07:20

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:02

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/05/2021, 12:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUEDES em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:32

Publicado Despacho em 22/04/2021.

23/04/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

23/04/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 17:48

Conclusos para despacho

08/04/2021, 17:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/04/2021, 17:27

Juntada de certidão

08/04/2021, 16:57

Conclusos para despacho

11/02/2021, 21:53

Decorrido prazo de SANDRA GOMES em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 09:23

Decorrido prazo de CID DE BRITO SILVA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 09:16

Publicado Intimação em 01/02/2021.

01/02/2021, 04:14

Publicado Intimação em 01/02/2021.

01/02/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

30/01/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

30/01/2021, 06:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 20:21

Juntada de ato ordinatório

27/01/2021, 20:19

Transitado em Julgado em 28/10/2020

27/01/2021, 20:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUEDES em 26/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 17:37

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2020, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2020, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 00:18

Publicado Sentença em 02/10/2020.

02/10/2020, 00:18

Decorrido prazo de CID DE BRITO SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 14:43

Decorrido prazo de SANDRA GOMES em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 03:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2020, 19:51

Conclusos para julgamento

21/09/2020, 14:11

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 00:10

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 00:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.159/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

18/09/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2020, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 16:27

Juntada de ato ordinatório

16/09/2020, 16:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/09/2020, 16:21

Juntada de certidão

16/09/2020, 16:18

Juntada de certidão

16/09/2020, 16:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/09/2020, 16:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ertifio que foi provideniada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio, bem omo ertifio que os autos virtuais seguem a mesma numeração do físio. Certifio, finalmente, a juntada do arquivo digitalizado dos autos físios no PJE

16/09/2020, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PAGAMENTO Complemento Livre: PROTOCOLO 202061030002658

14/09/2020, 14:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Junto o protoolo de transferênia dos valores bloqueados, para onta à disposição do Juízo.

28/08/2020, 14:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que nas ertidões de fls. retro, onde onstou 04/04/2020, o orreto é 05/05/2020.

28/08/2020, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/05/2020, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/05/2020, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2020, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2020, 12:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/02/2020, 08:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio, que do edital, uja ópia se enontra nos autos, foram intimadas as partes pelo Diário Eletrônio da Justiça em 26/09/2019. Certifio ainda que este foi afixado no loal de ostume.

26/09/2019, 14:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: INTIMAÇÃO INDISPONIBILIDADE Prazo do Edital: 30 Complemento Livre:

20/09/2019, 15:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: PROT N 201961030012552

18/09/2019, 14:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 410/412

27/02/2019, 06:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/02/2019, 09:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/02/2019, 09:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201961030002003 Complemento Livre:

13/02/2019, 13:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2019.00048 Complemento Livre:

13/02/2019, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/02/2019, 15:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SILVEIRAS/SP Complemento Livre: CP 116/2019 (VIA MALOTE DIGITAL)

06/02/2019, 14:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2019, 15:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. Nº 201961030001511 Complemento Livre:

05/02/2019, 12:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. Nº 201961030000914 Complemento Livre:

04/02/2019, 13:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE Complemento Livre: 0304.2019.00048 EM 21/01/2019 (Guia 2019.0009)

22/01/2019, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2019, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2019, 15:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2018, 11:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2018, 08:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que em umprimento ao r. despaho supra provideniei a ertidão e o traslado determinados.

15/06/2018, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2018, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2018, 09:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2017, 13:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761030002825 Complemento Livre:

06/09/2017, 13:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

08/05/2017, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 08/05/2017 PedidoJF: 779-4/2017 Prot: 303170508017100

08/05/2017, 12:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 69/2017 (4a. Vara)

31/03/2017, 16:09

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.69/2017 (4a. Vara)

31/03/2017, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2017, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2017, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2017, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2016, 12:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

04/11/2016, 10:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA Complemento Livre:

19/10/2016, 16:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2016.03381 Complemento Livre:

19/10/2016, 15:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: PROT. 201661030023272

19/10/2016, 15:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA Complemento Livre: 0304.2016.03381 EM 17/06/2016 (Guia 2016.0090)

17/06/2016, 09:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO, PENHORA Loal de Cumprimento: COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA/SP Complemento Livre: CP N. 269/2016 - jh510896360br

13/06/2016, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2016, 13:02

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/03/2016, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO

07/03/2016, 13:02

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

07/03/2016, 10:09

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

04/03/2016, 06:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/03/2016, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2016, 14:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2016, 14:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201561030039028 Complemento Livre:

11/01/2016, 07:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/11/2015, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

02/10/2015, 06:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2015, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/09/2015, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2015, 08:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201561030007742 Complemento Livre:

13/03/2015, 08:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2015, 11:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/02/2015, 09:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2014.01335 Complemento Livre:

14/01/2015, 08:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0304.2014.01335 (Guia 2014.0028)

19/08/2014, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2014, 08:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2014, 07:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/04/2014, 10:28

Ofício de transferência eletrônica

•27/09/2023, 11:24

Despacho de Inspeção

•17/05/2023, 21:46

Despacho

•02/05/2022, 13:40

Despacho

•29/04/2022, 23:39

Despacho

•19/01/2022, 11:54

Despacho

•17/01/2022, 19:33

Despacho

•20/04/2021, 13:55

Despacho

•09/04/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 20:19

Sentença

•29/09/2020, 14:43

Sentença

•28/09/2020, 19:51

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 16:25