Embargos à Execução Fiscal 5002748-15.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 935.325,30

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 03ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida

Partes do Processo

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL OLIVEIRA MATOS

OAB/SP 315236·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:04

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:10

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:10

Juntada de Petição de ciência

17/04/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:36

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:58

Recebidos os autos

28/03/2023, 18:38

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:54

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:04

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:10

Publicado Despacho em 18/04/2023.

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 16:48

Despacho

•14/04/2023, 16:36

18/04/2023, 00:10

Juntada de Petição de ciência

17/04/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:36

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:58

Recebidos os autos

28/03/2023, 18:38

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:53

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/05/2022, 21:50

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/03/2022, 13:30

Decorrido prazo de ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:52

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:52

Publicado Decisão em 21/01/2022.

04/02/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/01/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a procuração ID 240480136, conferindo poderes de representação especifica a processo alheio aos presentes autos. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002748-15.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 28 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 13:22

Conclusos para despacho

24/01/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ELETROSOUTH MATERIAIS ELETRICOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Converto o julgamento em diligência. Promova o Embargante a regularização de sua representação processual, mediante a juntada de instrumento de mandato e do contrato social, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação. Intimem-se. Santo André, 14 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002748-15.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/01/2022, 18:12

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 03:00

Publicado Decisão em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 14:52

Proferida decisão interlocutória

07/12/2021, 13:33

Conclusos para decisão

20/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2021, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:08

Juntada de Petição de réplica

17/08/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 00:20

Publicado Despacho em 12/08/2021.

13/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 19:04

Conclusos para despacho

09/08/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 16:23

Publicado Despacho em 14/06/2021.

16/06/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

16/06/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:26

Conclusos para despacho

07/06/2021, 07:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/05/2021, 15:27

Recebidos os autos

26/05/2021, 15:26

Juntada de certidão

26/05/2021, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2021, 16:26

Distribuído por dependência

25/05/2021, 16:26

Acórdão

•06/02/2023, 13:18

Acórdão

•03/02/2023, 23:57

Acórdão

•26/08/2022, 17:49

Acórdão

•25/08/2022, 20:23

Decisão

•23/06/2022, 15:16

Decisão

•22/06/2022, 23:55

Despacho

•23/05/2022, 16:54

Despacho

•12/05/2022, 14:53

Sentença

•11/04/2022, 11:22

Sentença

•29/03/2022, 13:30

Despacho

•28/01/2022, 15:18

Despacho

•28/01/2022, 13:22

Decisão

•19/01/2022, 12:00

Todos os documentos(24)

Despacho

•14/04/2023, 16:48

Despacho

•14/04/2023, 16:36

Acórdão

•06/02/2023, 13:18

Acórdão

•03/02/2023, 23:57

Acórdão

•26/08/2022, 17:49

Acórdão

•25/08/2022, 20:23

Decisão

•23/06/2022, 15:16

Decisão

•22/06/2022, 23:55

Despacho

•23/05/2022, 16:54

Despacho

•12/05/2022, 14:53

Sentença

•11/04/2022, 11:22

Sentença

•29/03/2022, 13:30

Despacho

•28/01/2022, 15:18

Despacho

•28/01/2022, 13:22

Decisão

•19/01/2022, 12:00

Decisão

•14/01/2022, 18:12

Decisão

•07/12/2021, 14:52

Decisão

•07/12/2021, 13:33

Despacho

•20/08/2021, 15:08

Despacho

•10/08/2021, 14:03

Despacho

•09/08/2021, 19:04

Documentos Diversos

•26/07/2021, 16:23

Despacho

•10/06/2021, 12:45

Despacho

•07/06/2021, 11:26