Agravo em Recurso Especial 5003760-58.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO CASTILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO CASTILHO e não-provido

18/11/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 08:00

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 08:56

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO CASTILHO e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 08:00

18/11/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 08:00

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 08:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/08/2024, 18:07