Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004037-40.2020.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:24

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 03/05/2024

07/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:12

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 20:01

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:05

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:01

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:57

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:03

Juntada de ato ordinatório

16/01/2024, 10:26

Juntada de certidão

16/01/2024, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:50

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2022, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:52

Juntada de ato ordinatório

15/08/2022, 14:45

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2022, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:49

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:20

Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 15:03

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:30

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:14

Juntada de ato ordinatório

11/03/2022, 15:07

Juntada de certidão

11/03/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 09:51

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:21

Proferida decisão interlocutória

22/02/2022, 14:10

Conclusos para decisão

17/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 15:16

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ISRAEL THOMAZ BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARNOLD WITTAKER - SP130889 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (executado), bem como para cumprir o disposto no artigo 534 do CPC, em caso de discordância. São Paulo, 19 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004037-40.2020.4.03.6183

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:06

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 12:57

Conclusos para despacho

09/11/2021, 12:27

Expedição de Informação

09/11/2021, 10:17

Recebidos os autos

09/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:09

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 01:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

22/09/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2021, 13:29

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:27

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:15

Juntada de intimação de pauta

17/09/2021, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/04/2021, 17:54

Juntada de ato ordinatório

07/04/2021, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2021, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2021.

22/03/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

22/03/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:06

Juntada de ato ordinatório

18/03/2021, 15:53

Juntada de Petição de apelação

16/03/2021, 20:16

Expedição de Informação

16/03/2021, 08:48

Recebidos os autos

16/03/2021, 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

18/02/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2021, 10:55

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 11:10

Juntada de ato ordinatório

23/10/2020, 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2020, 13:08

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 18:12

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:02

Juntada de Petição de réplica

18/08/2020, 12:18

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 18:44

Juntada de ato ordinatório

04/08/2020, 18:20

Juntada de Petição de contestação

21/07/2020, 20:04

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:40

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2020, 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2020, 15:32

Conclusos para decisão

15/07/2020, 15:04

Juntada de certidão

15/07/2020, 15:01

Juntada de certidão

15/07/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 00:27

Publicado Despacho em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 14:56

Conclusos para despacho

17/06/2020, 12:55

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 12:59

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 20:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/04/2020, 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/04/2020, 15:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/04/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 18:08

Conclusos para despacho

27/03/2020, 18:06

Juntada de certidão

27/03/2020, 18:06

Juntada de certidão

27/03/2020, 18:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/03/2020, 10:12

Juntada de certidão

27/03/2020, 10:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/03/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 15:30

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 03/05/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 03/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Publicado Sentença em 08/03/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISRAEL THOMAZ BARBOSA em 06/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(38)