Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009981-57.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 126.850,29

Órgão julgador

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:26

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:21

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUZIA BATISTA PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 16:52

Juntada de certidão

05/08/2024, 16:51

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:18

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:07

Todas as movimentações(283)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:26

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:21

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 09:47

Sentença

•06/08/2024, 16:09

01/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUZIA BATISTA PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 16:52

Juntada de certidão

05/08/2024, 16:51

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:18

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de LUZIA BATISTA PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:06

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:55

Conclusos para despacho

28/06/2024, 19:55

Juntada de certidão

28/06/2024, 18:55

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:14

Juntada de certidão

17/04/2024, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:02

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:01

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:53

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 19:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/04/2024, 19:25

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 18:05

Expedido alvará de levantamento

09/04/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:58

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 00:05

Publicado Despacho em 08/03/2024.

09/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:37

Juntada de certidão

06/03/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:10

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:10

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

23/01/2024, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 13:10

Juntada de certidão

17/01/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2024, 09:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/10/2023, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:06

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:43

Conclusos para despacho

29/09/2023, 20:36

Juntada de certidão

29/09/2023, 20:35

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:44

Conclusos para despacho

28/09/2023, 13:41

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:14

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2023, 13:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/09/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:51

Expedição de Informação

22/09/2023, 20:14

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:47

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:47

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2022, 11:32

Juntada de certidão

15/02/2022, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2022, 11:32

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUZIA BATISTA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDGARD MENDES BENTO - SP61946, MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO - SP322509, ROSANE MAIA OLIVEIRA - SP157417 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a(s) transmissão(ões) do(s) ofício(s) requisitório(s), SOBRESTEM-SE os autos até pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009981-57.2019.4.03.6183 Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 12:49

Juntada de certidão

11/02/2022, 08:25

Conclusos para despacho

11/02/2022, 08:25

Juntada de certidão

11/02/2022, 08:24

Juntada de certidão

11/02/2022, 03:36

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:42

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de LUZIA BATISTA PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUZIA BATISTA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDGARD MENDES BENTO - SP61946, MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO - SP322509, ROSANE MAIA OLIVEIRA - SP157417 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca dos ofícios requisitórios retro expedidos, conforme determinado na decisão ID 171637340, COM O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. Intimem-se as partes, e se em termos, no prazo de 05 dias, tornem os autos conclusos para transmissão. Cumpra-se. São Paulo, 18 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009981-57.2019.4.03.6183

20/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:06

Juntada de certidão

18/01/2022, 19:43

Conclusos para despacho

18/01/2022, 19:43

Juntada de certidão

18/01/2022, 19:43

Juntada de certidão

18/01/2022, 19:43

Juntada de certidão

18/01/2022, 19:42

Juntada de certidão

14/12/2021, 20:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 14:37

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 08:27

Juntada de certidão

10/12/2021, 08:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/12/2021, 16:06

Conclusos para decisão

09/12/2021, 14:12

Juntada de certidão

09/12/2021, 14:12

Juntada de certidão

09/12/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2021, 13:17

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:24

Juntada de certidão

24/11/2021, 10:58

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:58

Juntada de certidão

24/11/2021, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 17:29

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:21

Juntada de certidão

22/09/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:37

Conclusos para despacho

20/09/2021, 16:45

Juntada de certidão

20/09/2021, 16:45

Juntada de certidão

20/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2021, 15:33

Publicado Despacho em 27/08/2021.

27/08/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 01:41

Mandado devolvido sem cumprimento

26/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 09:59

Juntada de certidão

26/08/2021, 08:08

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 14:02

Juntada de certidão

25/08/2021, 14:01

Juntada de certidão

25/08/2021, 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 16:06

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:07

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:07

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:07

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:07

Recebidos os autos

24/08/2021, 12:49

Juntada de decisão

24/08/2021, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/02/2021, 16:29

Juntada de termo de remessa

02/02/2021, 16:27

Desentranhado o documento

02/02/2021, 16:27

Cancelada a movimentação processual

02/02/2021, 16:27

Juntada de certidão

29/01/2021, 17:00

Juntada de certidão

28/01/2021, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2021, 15:20

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 19:40

Juntada de certidão

03/12/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 13:51

Juntada de certidão

17/10/2020, 01:25

Conclusos para despacho

17/10/2020, 01:24

Juntada de certidão

17/10/2020, 01:24

Juntada de certidão

17/10/2020, 01:24

Juntada de certidão

17/10/2020, 01:23

Decorrido prazo de LUZIA BATISTA PEREIRA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:10

Juntada de Petição de apelação

07/10/2020, 15:09

Juntada de certidão

02/10/2020, 16:59

Recebidos os autos

02/10/2020, 14:20

Expedição de Informação

02/10/2020, 14:20

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 23:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 23:26

Juntada de certidão

21/09/2020, 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/09/2020, 23:25

Juntada de certidão

21/09/2020, 23:25

Juntada de certidão

21/09/2020, 23:25

Juntada de certidão

21/09/2020, 23:25

Juntada de certidão

21/09/2020, 23:25

Julgado procedente o pedido

21/09/2020, 23:05

Juntada de certidão

11/09/2020, 11:46

Conclusos para julgamento

11/09/2020, 11:46

Juntada de certidão

11/09/2020, 11:45

Juntada de certidão

11/09/2020, 11:45

Expedição de termo de audiência

11/09/2020, 00:11

Decorrido prazo de LUZIA BATISTA PEREIRA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 05:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2020, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 00:14

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:14

Juntada de certidão

26/08/2020, 20:24

Juntada de certidão

26/08/2020, 20:23

Juntada de certidão

26/08/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 16:22

Juntada de certidão

25/08/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 16:57

Juntada de certidão

24/08/2020, 12:17

Conclusos para despacho

24/08/2020, 12:17

Juntada de certidão

24/08/2020, 12:17

Juntada de certidão

24/08/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 09:53

Decorrido prazo de LUZIA BATISTA PEREIRA em 12/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 09:06

Publicado Intimação em 12/05/2020.

12/05/2020, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 06:24

Publicado Intimação em 05/05/2020.

10/05/2020, 06:24

Juntada de certidão

08/05/2020, 11:53

Juntada de certidão

08/05/2020, 11:53

Juntada de certidão

08/05/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020, 11:46

Juntada de certidão

08/05/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 17:28

Juntada de certidão

07/05/2020, 12:43

Conclusos para despacho

07/05/2020, 12:43

Juntada de certidão

07/05/2020, 12:43

Juntada de certidão

07/05/2020, 12:43

Juntada de certidão

29/04/2020, 21:39

Juntada de certidão

29/04/2020, 21:39

Juntada de certidão

29/04/2020, 19:28

Audiência Audiência Instrução 2ª Vara Prev designada para 09/09/2020 16:30 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo.

29/04/2020, 19:28

Juntada de certidão

29/04/2020, 19:26

Juntada de certidão

29/04/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2020, 16:39

Juntada de certidão

29/04/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 16:10

Juntada de certidão

09/03/2020, 16:06

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:06

Juntada de certidão

09/03/2020, 16:06

Juntada de Petição de réplica

17/02/2020, 18:27

Publicado Intimação em 03/02/2020.

03/02/2020, 01:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 13:37

Juntada de certidão

30/01/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 19:36

Juntada de certidão

28/01/2020, 15:54

Conclusos para despacho

28/01/2020, 15:54

Juntada de certidão

28/01/2020, 15:54

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2020, 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2019, 23:45

Juntada de certidão

11/12/2019, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 17:39

Juntada de certidão

18/11/2019, 10:39

Conclusos para despacho

18/11/2019, 10:39

Decorrido prazo de LUZIA BATISTA PEREIRA em 15/11/2019 06:00:00.

16/11/2019, 00:35

Publicado Intimação em 12/11/2019.

12/11/2019, 11:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/11/2019, 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/11/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 16:33

Juntada de certidão

07/11/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 15:45

Juntada de certidão

03/10/2019, 13:57

Conclusos para despacho

03/10/2019, 13:57

Juntada de certidão

03/10/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2019, 19:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/09/2019, 01:05

Publicado Despacho em 24/09/2019.

24/09/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 11:38

Juntada de certidão

20/09/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 19:04

Conclusos para despacho

29/07/2019, 16:55

Expedição de Certidão

29/07/2019, 15:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/07/2019, 15:55

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

29/07/2019, 15:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/07/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 15:35

Despacho

•01/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 19:25

Ofício de transferência eletrônica

•09/04/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 18:05

Despacho

•06/03/2024, 18:37

Despacho

•06/03/2024, 14:11

Despacho

•02/10/2023, 12:43

Despacho

•28/09/2023, 16:44

Despacho

•26/09/2023, 14:45

Despacho

•25/09/2023, 15:51

Despacho

•11/02/2022, 12:49

Todos os documentos(42)

Sentença

•08/08/2024, 09:47

Sentença

•06/08/2024, 16:09

Despacho

•01/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 19:25

Ofício de transferência eletrônica

•09/04/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 18:05

Despacho

•06/03/2024, 18:37

Despacho

•06/03/2024, 14:11

Despacho

•02/10/2023, 12:43

Despacho

•28/09/2023, 16:44

Despacho

•26/09/2023, 14:45

Despacho

•25/09/2023, 15:51

Despacho

•11/02/2022, 12:49

Despacho

•19/01/2022, 12:06

Decisão

•10/12/2021, 08:27

Decisão

•09/12/2021, 16:06

Despacho

•24/11/2021, 15:44

Despacho

•24/11/2021, 14:24

Despacho

•22/09/2021, 13:21

Despacho

•20/09/2021, 17:37

Despacho

•25/08/2021, 14:02

Despacho

•24/08/2021, 16:06

Acórdão

•30/06/2021, 11:28

Acórdão

•28/06/2021, 19:08

Decisão

•23/04/2021, 13:02

Decisão

•23/04/2021, 12:47

Decisão

•24/02/2021, 08:49

Decisão

•23/02/2021, 18:54

Despacho

•20/11/2020, 13:51

Sentença

•21/09/2020, 23:05

Despacho

•24/08/2020, 16:57

Despacho de Inspeção

•31/05/2020, 18:04

Despacho

•07/05/2020, 17:28

Despacho

•29/04/2020, 16:10

Despacho

•29/01/2020, 21:16

Despacho

•11/12/2019, 20:33

Despacho

•07/11/2019, 15:13

Despacho

•20/09/2019, 11:38

Despacho

•16/09/2019, 19:04

Certidão

•29/07/2019, 15:54