Recurso em Sentido Estrito 5002155-29.2021.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vara Federal de Barueri

Partes do Processo

FLAVIA ROBERTA PEREIRA QUINSAN

CPF

Autor

BIBIANA DAS CHAGAS MERONI COSTA

CPF

Autor

ARNALDO GONCALVES BORTEZE

CPF

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA

OAB/SP 317282·CPF·Representa: Autor

ODEL MIKAEL JEAN ANTUN

OAB/SP 172515·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FLAVIA ROBERTA PEREIRA QUINSAN

CPF

Autor

BIBIANA DAS CHAGAS MERONI COSTA

CPF

Autor

ARNALDO GONCALVES BORTEZE

CPF

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

Reu

CRISTIANE LETICIA PINHEIRO MUNIZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/03/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 10/03/2023

14/03/2023, 15:45

Decorrido prazo de ARNALDO GONCALVES BORTEZE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA PEREIRA QUINSAN em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de BIBIANA DAS CHAGAS MERONI COSTA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de CRISTIANE LETICIA PINHEIRO MUNIZ em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:50

Juntada de comunicações

15/02/2023, 12:27

Conhecido o recurso de BIBIANA DAS CHAGAS MERONI COSTA - CPF: 830.901.850-91 (RECORRENTE), ARNALDO GONCALVES BORTEZE - CPF: 625.603.879-72 (RECORRENTE) e FLAVIA ROBERTA PEREIRA QUINSAN - CPF: 218.784.268-18 (RECORRENTE) e provido em parte

15/02/2023, 12:20

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 23:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 23:49

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/03/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 10/03/2023

14/03/2023, 15:45

Decorrido prazo de ARNALDO GONCALVES BORTEZE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA PEREIRA QUINSAN em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de BIBIANA DAS CHAGAS MERONI COSTA em 09/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 15:40

DESPACHO

•05/09/2022, 11:47

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de CRISTIANE LETICIA PINHEIRO MUNIZ em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 18:50

Juntada de comunicações

15/02/2023, 12:27

Conhecido o recurso de BIBIANA DAS CHAGAS MERONI COSTA - CPF: 830.901.850-91 (RECORRENTE), ARNALDO GONCALVES BORTEZE - CPF: 625.603.879-72 (RECORRENTE) e FLAVIA ROBERTA PEREIRA QUINSAN - CPF: 218.784.268-18 (RECORRENTE) e provido em parte

15/02/2023, 12:20

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 23:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 23:49

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 15:50

Juntada de Petição de parecer

12/09/2022, 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:47

Conclusos para decisão

02/09/2022, 16:15

Recebidos os autos

02/09/2022, 12:40

Juntada de despacho

02/09/2022, 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

28/06/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

23/06/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 14:42

Juntada de Petição de parecer

22/06/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:53

Recebidos os autos

16/06/2021, 18:04

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 18:04

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2021, 18:03

DESPACHO

•28/07/2022, 14:33

DESPACHO

•22/07/2022, 18:48

DESPACHO

•21/07/2022, 18:33

DESPACHO

•21/07/2022, 13:44

DESPACHO

•20/07/2022, 15:40

DESPACHO

•19/01/2022, 12:28

DESPACHO

•19/01/2022, 07:08

DESPACHO

•25/11/2021, 15:26

DESPACHO

•12/11/2021, 17:42

DESPACHO

•07/07/2021, 14:27

DESPACHO

•28/06/2021, 16:33

DESPACHO

•20/05/2021, 20:34

OUTRAS PEÇAS

•19/05/2021, 11:37

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 15:40

DESPACHO

•05/09/2022, 11:47

DESPACHO

•28/07/2022, 14:33

DESPACHO

•22/07/2022, 18:48

DESPACHO

•21/07/2022, 18:33

DESPACHO

•21/07/2022, 13:44

DESPACHO

•20/07/2022, 15:40

DESPACHO

•19/01/2022, 12:28

DESPACHO

•19/01/2022, 07:08

DESPACHO

•25/11/2021, 15:26

DESPACHO

•12/11/2021, 17:42

DESPACHO

•07/07/2021, 14:27

DESPACHO

•28/06/2021, 16:33

DESPACHO

•20/05/2021, 20:34

OUTRAS PEÇAS

•19/05/2021, 11:37

OUTRAS PEÇAS

•19/05/2021, 11:37

OUTRAS PEÇAS

•19/05/2021, 11:37