Execução Fiscal 0005301-35.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 89.993,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2022, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2022, 12:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MASSA FALIDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:37

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SP53318 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SP53318 D E S P A C H O Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, até o encerramento do processo de falência. Advirto à exequente, desde logo, que o acompanhamento do processo falimentar até seu efetivo encerramento e a verificação da existência de numerário a ser utilizado na liquidação do crédito objeto desta execução é ônus que lhe pertence, não sendo necessário a intervenção deste juízo em face do caráter público dos processos judiciais. Nestes termos, o desarquivamento destes autos somente se dará após a informação, acompanhada da respectiva Certidão de Inteiro Teor, de encerramento do processo falimentar e eventual existência de saldo a ser revertido para esta execução. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005301-35.2016.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:24

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MASSA FALIDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 18:18

Todas as movimentações(87)

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2022, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2022, 12:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MASSA FALIDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:37

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SP53318 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SP53318 D E S P A C H O Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, até o encerramento do processo de falência. Advirto à exequente, desde logo, que o acompanhamento do processo falimentar até seu efetivo encerramento e a verificação da existência de numerário a ser utilizado na liquidação do crédito objeto desta execução é ônus que lhe pertence, não sendo necessário a intervenção deste juízo em face do caráter público dos processos judiciais. Nestes termos, o desarquivamento destes autos somente se dará após a informação, acompanhada da respectiva Certidão de Inteiro Teor, de encerramento do processo falimentar e eventual existência de saldo a ser revertido para esta execução. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005301-35.2016.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:24

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MASSA FALIDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SP53318 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SP53318 D E S P A C H O Id 53665901: Dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste. Após, voltem conclusos. SãO BERNARDO DO CAMPO, 19 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005301-35.2016.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:31

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:34

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MASSA FALIDA em 03/12/2020 23:59.

24/08/2021, 13:17

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MASSA FALIDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:19

Publicado Despacho em 17/05/2021.

18/05/2021, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:18

Conclusos para despacho

27/04/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2020, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 13:49

Publicado Decisão em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 16:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/10/2020, 12:15

Conclusos para decisão

14/10/2020, 14:03

Juntada de Petição de impugnação

14/10/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 10:23

Decorrido prazo de TRUCKSIDER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:01

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:05

Juntada de Petição de certidão

23/09/2020, 21:55

Mandado devolvido cumprido

23/09/2020, 21:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/08/2020, 13:24

Juntada de Petição de diligência

06/08/2020, 16:09

Mandado devolvido cumprido

06/08/2020, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 16:17

Expedição de Mandado.

01/07/2020, 16:01

Expedição de Mandado.

01/07/2020, 16:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/07/2020, 13:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/07/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 11:09

Conclusos para despacho

18/02/2020, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 15:01

Conclusos para despacho

07/02/2020, 17:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/02/2020, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 13:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.133/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

18/11/2019, 08:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/11/2019, 11:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

03/10/2019, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2019, 11:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/08/2019, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2019, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2019, 14:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2019, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

12/08/2019, 13:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

08/08/2019, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 08/08/2019 PedidoJF: 1289-2/2019 Prot: 314190808018463

08/08/2019, 12:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 781/2016 (2a. Vara)

22/11/2016, 16:54

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.781/2016 (2a. Vara)

22/11/2016, 16:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2016, 08:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/09/2016, 12:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

21/09/2016, 11:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

24/08/2016, 08:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2016, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2016, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2016, 08:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/08/2016, 13:05

Documentos

Despacho

•14/02/2022, 13:24

Despacho

•19/01/2022, 12:31

Despacho

•13/05/2021, 11:18

Decisão

•27/10/2020, 16:44

Decisão

•21/10/2020, 12:15

Despacho

•02/10/2020, 10:23

Despacho

•17/04/2020, 11:09

Despacho

•10/02/2020, 15:03