Cumprimento de sentença 5005466-62.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.348.706,72

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CRISTIANO LEMOS BERNASCONI

CPF

Autor

LUCIANA LEMOS BERNASCONI

CPF

Autor

SILENE MAIA LEMOS BERNASCONI

CPF

Autor

DANIELE FACCHINA BERNASCONI

CPF

Autor

ANA MARIA BERNASCONI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CELSO RIZZO

OAB/SP 160586·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

CRISTIANO LEMOS BERNASCONI

CPF

Autor

LUCIANA LEMOS BERNASCONI

CPF

Autor

SILENE MAIA LEMOS BERNASCONI

CPF

Autor

DANIELE FACCHINA BERNASCONI

CPF

Autor

ANA MARIA BERNASCONI

CPF

Autor

MARCELO TORRES BERNASCONI

CPF

Autor

ADELE MARTA FACCHINA BERNASCONI

CPF

Autor

LOJAS BERNASCONI LTDA

CNPJ

Autor

LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS

CNPJ

Autor

MARCOS BERNASCONI

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANO LEMOS BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de SILENE MAIA LEMOS BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de ANA MARIA BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO TORRES BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de ADELE MARTA FACCHINA BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de DANIELE FACCHINA BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA LEMOS BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARCOS BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:12

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:58

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANO LEMOS BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de SILENE MAIA LEMOS BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:18

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de ANA MARIA BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO TORRES BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de ADELE MARTA FACCHINA BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de DANIELE FACCHINA BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA LEMOS BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARCOS BERNASCONI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:12

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/02/2022, 15:02

Conclusos para despacho

18/02/2022, 15:02

Decorrido prazo de MARCOS BERNASCONI em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de CRISTIANO LEMOS BERNASCONI em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de ADELE MARTA FACCHINA BERNASCONI em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO TORRES BERNASCONI em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de DANIELE FACCHINA BERNASCONI em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de SILENE MAIA LEMOS BERNASCONI em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA LEMOS BERNASCONI em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de ANA MARIA BERNASCONI em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, ADELE MARTA FACCHINA BERNASCONI, MARCELO TORRES BERNASCONI, ANA MARIA BERNASCONI, MARCOS BERNASCONI, DANIELE FACCHINA BERNASCONI, SILENE MAIA LEMOS BERNASCONI, LUCIANA LEMOS BERNASCONI, CRISTIANO LEMOS BERNASCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO RIZZO - SP160586 Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO RIZZO - SP160586 Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO RIZZO - SP160586 Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO RIZZO - SP160586 Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO RIZZO - SP160586 Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO RIZZO - SP160586 Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO RIZZO - SP160586 Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO RIZZO - SP160586 Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO RIZZO - SP160586 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 11/2008, artigo 5º, ANEXO I, inciso XVIII, deste Juízo, o presente feito será impulsionado de acordo com o seguinte texto: Comunique(m)-se ao i. procurador(a) do(a/s) demandante(s) que o valor relativo ao objeto da ação, solicitado por meio do Ofício Requisitório de Pagamento de Execução, foi disponibilizado, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s). Int. Após, venham os autos conclusos para extinção da execução. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005466-62.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:19

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 13:18

Juntada de certidão

06/07/2021, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 10:12

Conclusos para despacho

02/07/2020, 09:43

Juntada de certidão

01/07/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2020, 15:29

Juntada de certidão

26/06/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2020, 15:44

Publicado Intimação em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 02:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2020, 12:03

Juntada de ato ordinatório

19/06/2020, 12:02

Juntada de certidão

19/06/2020, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2020, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2020, 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 17:47

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:42

Publicado Intimação em 01/06/2020.

01/06/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2020, 15:52

Juntada de ato ordinatório

27/05/2020, 15:51

Juntada de certidão

27/05/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 16:03

Conclusos para despacho

26/05/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2019, 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2019, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 17:42

Conclusos para despacho

26/02/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2019, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2019, 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.

17/12/2018, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 16:10

Conclusos para despacho

04/09/2018, 15:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/08/2018, 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

29/08/2018, 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

29/08/2018, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 17:13

Conclusos para despacho

20/08/2018, 17:59

Expedição de Certidão.

17/08/2018, 18:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/08/2018, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2018, 17:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/08/2018, 17:32

Distribuído por sorteio

17/08/2018, 17:32

Despacho

•02/07/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 12:02

Despacho

•02/06/2020, 17:47

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 15:51

Despacho

•26/05/2020, 16:03

Despacho

•18/07/2019, 17:42

Despacho

•17/12/2018, 16:10

Despacho

•28/08/2018, 17:13

Petição inicial - PDF

•17/08/2018, 17:32

Outros Documentos

•17/08/2018, 17:32

Outros Documentos

•17/08/2018, 17:32

Outros Documentos

•17/08/2018, 17:32

Outros Documentos

•17/08/2018, 17:32

Todos os documentos(16)

Sentença

•14/03/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:18

Despacho

•02/07/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 12:02

Despacho

•02/06/2020, 17:47

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 15:51

Despacho

•26/05/2020, 16:03

Despacho

•18/07/2019, 17:42

Despacho

•17/12/2018, 16:10

Despacho

•28/08/2018, 17:13

Petição inicial - PDF

•17/08/2018, 17:32

Outros Documentos

•17/08/2018, 17:32

Outros Documentos

•17/08/2018, 17:32

Outros Documentos

•17/08/2018, 17:32

Outros Documentos

•17/08/2018, 17:32

Outros Documentos

•17/08/2018, 17:32