Execução Fiscal 5005036-86.2018.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 5005036-86.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 18/03/2022

27/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETININGA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:47

Publicado Sentença em 21/01/2022.

04/02/2022, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPETININGA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047, FILIPE RAMPONI HACHIGUTI - SP328566 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005036-86.2018.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação do crédito do valor principal (Id. 22460939) e dos valores concernente aos honorários sucumbenciais (Id. 41191946 e 42524982), JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas “ex lege”, salientando-se que as custas processuais de valor inferior ou igual a R$1.000,00 (mil reais) estão dispensadas de inscrição em dívida ativa de débitos para com a Fazenda Nacional, conforme dispõe a Portaria nº 75/2012, alterada pela Portaria nº 130/2012, ambas do Ministério da Fazenda. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2021, 10:24

Juntada de certidão

12/10/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

12/10/2021, 14:11

Juntada de certidão

12/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETININGA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:17

Documentos

Sentença

•19/01/2022, 13:23

Sentença

•25/10/2021, 10:24

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETININGA em 18/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETININGA em 19/07/2021 23:59.

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