Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007587-81.2000.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2000

Valor da Causa

R$ 76.717,13

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO BONATO

OAB/SP 213302·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MOTA DE OLIVEIRA

OAB/SP 276802·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BRAFER TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO FERNANDES

CPF

Reu

ALICE MARTINS FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 11:32

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:18

Decorrido prazo de ALICE MARTINS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:18

Decorrido prazo de ALICE MARTINS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de BRAFER TRANSPORTES LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de BRAFER TRANSPORTES LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 05:20

Publicado Sentença em 21/01/2022.

23/01/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

23/01/2022, 02:14

Conclusos para despacho

14/01/2022, 18:13

Juntada de certidão

14/01/2022, 18:13

Todas as movimentações(285)

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 11:32

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:18

Decorrido prazo de ALICE MARTINS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 16:26

Ofício de transferência eletrônica

•21/12/2021, 12:26

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2022, 04:18

Decorrido prazo de ALICE MARTINS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de BRAFER TRANSPORTES LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de BRAFER TRANSPORTES LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 05:20

Publicado Sentença em 21/01/2022.

23/01/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

23/01/2022, 02:14

Conclusos para despacho

14/01/2022, 18:13

Juntada de certidão

14/01/2022, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAFER TRANSPORTES LTDA, CLAUDIO ROBERTO FERNANDES, ALICE MARTINS FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BONATO - SP213302 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BONATO - SP213302 Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO MOTA DE OLIVEIRA - SP276802, RICARDO BONATO - SP213302 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. RIBEIRãO PRETO, 21 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-81.2000.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 16:26

Juntada de certidão

07/01/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2021, 09:06

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

21/12/2021, 12:26

Juntada de ato ordinatório

21/12/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 11:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/12/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 15:59

Decorrido prazo de BRAFER TRANSPORTES LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO FERNANDES em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de ALICE MARTINS FERNANDES em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:10

Conclusos para despacho

03/11/2021, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 18:58

Publicado Despacho em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:59

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO FERNANDES em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de BRAFER TRANSPORTES LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de ALICE MARTINS FERNANDES em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:20

Juntada de Petição de impugnação

13/10/2021, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 08:52

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:28

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:02

Decorrido prazo de ALICE MARTINS FERNANDES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO FERNANDES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de BRAFER TRANSPORTES LTDA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:12

Conclusos para despacho

03/09/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2021, 17:37

Publicado Despacho em 27/08/2021.

27/08/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 09:46

Conclusos para despacho

22/07/2021, 14:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/07/2021, 14:34

Conclusos para despacho

22/07/2021, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/07/2021, 12:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2021 (1a. Vara)

07/07/2021, 10:37

Conclusos para despacho

03/07/2021, 09:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/07/2021, 09:44

Juntada de certidão

03/07/2021, 09:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/07/2021, 15:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/07/2021, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/06/2021, 12:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2021, 11:21

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.8/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2020, 15:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 322/324

17/02/2020, 06:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/02/2020, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2020, 07:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061260000437 Complemento Livre:

04/02/2020, 09:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961140011739 Complemento Livre:

17/12/2019, 07:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

16/12/2019, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/12/2019 PedidoJF: 1541-1/2019 Prot: 302191216018107

16/12/2019, 13:34

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 219/2019 (1a. Vara)

02/10/2019, 13:28

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.219/2019 (1a. Vara)

01/10/2019, 11:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 273/276

30/08/2019, 06:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/08/2019, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2019, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2019, 15:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961140006382 Complemento Livre:

16/07/2019, 08:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/07/2019, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/07/2019 PedidoJF: 963-1/2019 Prot: 302190715021547

15/07/2019, 14:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 300/2018 (1a. Vara)

03/09/2018, 12:26

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.300/2018 (1a. Vara)

03/09/2018, 11:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050026466 Complemento Livre:

22/08/2018, 10:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/08/2018, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/08/2018 PedidoJF: 1207-1/2018 Prot: 302180821019082

21/08/2018, 10:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 784/2016 (1a. Vara)

17/11/2016, 13:44

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.784/2016 (1a. Vara)

10/11/2016, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020054376 Complemento Livre:

27/10/2016, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2016, 09:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2016, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/10/2016, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/10/2016, 07:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 104/106

30/08/2016, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/08/2016, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2016, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2016, 08:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020033547 Complemento Livre:

04/08/2016, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2016, 07:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2016, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2016, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/06/2016, 13:11

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 333/339

13/06/2016, 05:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

03/06/2016, 07:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 07:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020020967 Complemento Livre:

01/06/2016, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2016, 14:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2016, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661020003043 Complemento Livre:

02/02/2016, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2016, 08:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/01/2016, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2016, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/01/2016, 08:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: Penhora e Avaliaao Loal de Cumprimento: Justia Federal Campinas SP Complemento Livre:

02/12/2015, 16:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 126/127

18/11/2015, 07:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2015, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2015, 12:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020034925 Complemento Livre:

09/11/2015, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2015, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/10/2015, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/10/2015, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/10/2015, 13:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 426/440

01/10/2015, 06:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2015.01929 Complemento Livre:

29/09/2015, 12:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0201.2015.01928 Complemento Livre: 0201.2015.01930

29/09/2015, 12:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/09/2015, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2015, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561050047489 Complemento Livre:

16/09/2015, 12:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2015.01930 (Guia 2015.0062)

15/05/2015, 11:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2015.01929 (Guia 2015.0062)

15/05/2015, 11:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0201.2015.01928 (Guia 2015.0062)

15/05/2015, 11:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Penhora, Avaliaao e Intimaao Complemento Livre:

11/05/2015, 15:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Penhora, Avaliaao e Intimaao Complemento Livre:

11/05/2015, 15:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Penhora, Avaliaao e Intimaao Complemento Livre:

11/05/2015, 15:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020016339 Complemento Livre:

30/04/2015, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2015, 08:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/04/2015, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/04/2015, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 09:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 590/602

26/03/2015, 06:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/03/2015, 06:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2015, 06:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020010436 Complemento Livre:

23/03/2015, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/03/2015, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2015, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/03/2015, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/03/2015, 12:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 683/696

12/02/2015, 07:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/02/2015, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2014, 12:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 567/584

16/10/2014, 06:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/09/2014, 10:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. PUB. EXP. 1375 Complemento Livre: (ESC. 23)

16/01/2014, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DEVOLVIDO AO SETOR Complemento Livre:

14/01/2014, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/01/2014, 08:23

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/01/2014, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO

14/01/2014, 08:23

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

10/01/2014, 14:21

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

10/01/2014, 10:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO JUIZ Complemento Livre: AG. REMESSA AUTOS SEDI I (ESC. 22)

17/12/2013, 14:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2011, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DIVERSAS Complemento Livre: JUNTADAS SETEMBRO/2011 VIII

14/09/2011, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FAZENDA NACIONAL DEZEMBRO/2010 - I Complemento Livre:

10/12/2010, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2010, 15:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/08/2010, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG. INTIMACAO FAZENDA NACIONAL JUNHO/2010 - I

07/06/2010, 08:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2010, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2010, 10:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FAZENDA NACIONAL SETEMBRO/2009 - V Complemento Livre:

29/03/2010, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2009, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FAZENDA NACIONAL SETEMBRO/2009 III Complemento Livre:

11/09/2009, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/07/2009, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG INTIMACAO FAZENDA NACIONAL - JUNHO/2009-II Complemento Livre:

25/06/2009, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ - 13 Complemento Livre:

12/06/2009, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2009, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2009, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADAS FEVEREIRO - I Complemento Livre:

19/02/2009, 14:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 2008.020047809 Complemento Livre:

19/02/2009, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2008, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FAZENDA NACIONAL - DEZEMBRO Complemento Livre:

05/12/2008, 14:30

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

05/12/2008, 01:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/11/2008, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

19/11/2008, 12:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG INTIMACACAO FAZENDA NACIONAL - NOVEMBRO/2008

10/11/2008, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ - 4 Complemento Livre:

03/11/2008, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2008, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2008, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: JUNTADAS AGOSTO 2008 - IV

18/08/2008, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO INSS NOVEMBRO/2007 - III

09/11/2007, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2007, 12:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA INSS EM 26/10/2007

25/10/2007, 15:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

25/10/2007, 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. INTIMACAO INSS VI - SETEMBRO

20/09/2007, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/09/2007, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2007, 07:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: JUNTADAS - JUNHO/2007 - II

13/06/2007, 07:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. DILIGENCIA - I

26/04/2007, 12:16

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA - AG. DIL. I

08/11/2006, 17:15

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/09/2006, 11:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG EXPEDIR CARTA PRECATORIA I *

22/09/2006, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG EXPEDIR MANDADO DE CITACAO II

19/04/2006, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. EXPEDIR MANDADO DE CITACAO

23/03/2006, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2006, 11:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2006, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO INSS - JUNTADAS DIVERSAS II - FEVEREIRO

09/02/2006, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2006, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

24/01/2006, 10:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

23/01/2006, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. INTIMACAO INSS III A - AGOSTO

05/08/2005, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/08/2005, 07:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2005, 07:17

Remessa - REMESSA INTERNA JUNTADAS DIVERSAS I - MAIO

27/05/2005, 07:46

Documento - JUNTADA DE MANDADO

02/05/2005, 09:02

Expedição de documento - EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO

18/04/2005, 14:05

Ato ordinatório - RECEBIDO DO JUIZ COM DESPACHO DECISAO

04/03/2005, 12:07

Ato ordinatório - CONCLUSO PARA DESPACHO

01/03/2005, 16:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/03/2005, 15:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2005, 15:40

Documento - JUNTADA DE PETICAO

25/02/2005, 11:13

Ato ordinatório - AUTOS COM OUTROS

25/02/2005, 06:49

Ato ordinatório - RECEBIDO OUTROS

24/02/2005, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2005, 21:00

Ato ordinatório - AUTOS COM CARGA PROC. EXEQUENTE

21/01/2005, 09:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/01/2005, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA AG. INTIMACAO INSS III A - DEZEMBRO

13/12/2004, 16:00

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 1999.61.02.011166-3

13/12/2004, 16:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. CUMPRIMENTO

06/12/2004, 15:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2004, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2004, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO INSS - JUNTADAS DIVERSAS X - NOVEMBRO

24/11/2004, 15:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

18/11/2004, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/11/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA AG. INTIMACAO INSS III - AGOSTO

10/08/2004, 14:20

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 141/142

14/06/2004, 14:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/04/2004, 14:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

15/04/2004, 14:46

Juntada - JUNTADO(A) JUNTADAS DIVERSAS II - FEVEREIRO

04/02/2004, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO AG. PETICAO III

03/02/2004, 07:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/02/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

29/01/2004, 10:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/01/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA AG. INTIMACAO INSS III - SETEMBRO - DRA. ANA

04/11/2003, 14:13

Remessa - REMESSA INTERNA AG INTIMACAO INSS III - SETEMBRO

17/09/2003, 09:19

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 160

12/09/2003, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO DO GABINETE - EXPEDIENTE 244

07/08/2003, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO GABINETE

07/08/2003, 11:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/08/2003, 08:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/09/2001, 08:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE PROC MARCO ANTONIO STOFFELS -INSS

23/08/2001, 12:05

Remessa - REMESSA INTERNA AG VISTA INSS III - AGOSTO

23/08/2001, 08:39

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 98

11/07/2001, 12:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/05/2001, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2001, 12:24

Juntada - JUNTADO(A) JUNTADAS DIVERSAS VII

28/03/2001, 09:38

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO DOE 05/03/2001 - LAUDA 05/2001

06/03/2001, 13:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO LAUDA 05/2001 - INSS

26/01/2001, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG PUBICACAO III G

24/11/2000, 15:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2000, 15:44

Juntada - JUNTADO(A)

17/11/2000, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO INSS S/ COTA

14/11/2000, 10:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS 16/10

11/10/2000, 14:45

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO DOE 01/09/00 - LAUDA 22/00

01/09/2000, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG INTIMACAO DO INSS III

15/08/2000, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO CONCLUSO PARA DESPACHO

09/08/2000, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AG PETICAO III

14/07/2000, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA - CAMPINAS - 254-0440

14/07/2000, 12:30

Remessa - REMESSA INTERNA AG PUBLICACAO III

10/07/2000, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

10/07/2000, 12:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO LAUDA 22/00

06/07/2000, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG PUBLICACAO III (JUNHO/00)

30/06/2000, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2000, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2000, 13:23

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 1999.61.02.011166-3

21/06/2000, 13:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

16/06/2000, 11:37

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 12:26

Sentença

•17/12/2021, 15:59

Despacho

•21/10/2021, 14:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/10/2021, 16:52

Despacho

•27/09/2021, 18:02

Petição Intercorrente

•02/09/2021, 17:37

Despacho

•25/08/2021, 09:46