Execução Fiscal 0000094-63.2004.4.03.6118 - TRF3

Execução Fiscal 0000094-63.2004.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 16/03/2022

23/05/2022, 12:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de J A JUNIOR CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:34

Decorrido prazo de VIRGINIA LUCIA CARVALHO MONTEIRO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:34

Decorrido prazo de JUSTO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:34

Publicado Sentença em 21/01/2022.

04/02/2022, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J A JUNIOR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, JUSTO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, VIRGINIA LUCIA CARVALHO MONTEIRO DOS SANTOS, PAULO SERGIO DE CAMPOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOAQUIM DIAS MACHADO NETO - SP126296 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAQUIM DIAS MACHADO NETO - SP126296 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAQUIM DIAS MACHADO NETO - SP126296 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAQUIM DIAS MACHADO NETO - SP126296 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pelo Exequente (ID 105436171), JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Extinta a cobrança executiva por cancelamento (art. 26 da Lei n. 6.830/80), inexiste base de cálculo das custas, indevidas, pois, na espécie (artigo 12 da Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários, tendo em vista não ter havido apresentação de defesa. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUARATINGUETá, 5 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000094-63.2004.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 13:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/10/2021, 16:25

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 14:09

Documentos

Sentença

•19/01/2022, 13:30

Sentença

•14/10/2021, 16:24

—

Partes do Processo(26)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/03/2022

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de J A JUNIOR CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de VIRGINIA LUCIA CARVALHO MONTEIRO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JUSTO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(82)