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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 65.972,71

Órgão julgador

22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Autor

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Autor

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

LAECIO NUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Autor

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Autor

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

ALISSON PATRIC MIRANDA LIMA BATESSOCO

OAB/SP 264838·CPF·Representa: Réu

LAUDEVI ARANTES

OAB/SP 182200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:27

Juntada de termo de remessa

07/11/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:05

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:07

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:30

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:27

Juntada de termo de remessa

07/11/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 18:01

Sentença

•10/10/2024, 18:01

07/11/2024, 00:05

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:07

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:30

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:17

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2024, 10:58

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:15

Julgado procedente o pedido

11/04/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 18:02

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:26

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 16:28

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/12/2023, 09:15

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:54

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:06

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:01

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:39

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2023, 10:51

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:10

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:07

Juntada de certidão

25/08/2023, 18:51

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:22

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:51

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DIAS DA COSTA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:23

Juntada de certidão

26/05/2023, 17:09

Juntada de certidão

24/05/2023, 22:43

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:49

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2023, 14:48

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:08

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 11:39

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 14:14

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 09:32

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:46

Conclusos para despacho

19/07/2022, 19:00

Recebidos os autos da Conciliação

10/05/2022, 15:56

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2022, 14:58

Juntada de ato ordinatório

25/04/2022, 17:45

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 09/05/2022 13:30 CECON-São Paulo.

25/04/2022, 17:41

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 14:56

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 18/04/2022 14:00 CECON-São Paulo.

21/03/2022, 14:48

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 16:27

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 16/03/2022 16:00 CECON-São Paulo.

14/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 17:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 21:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: LAECIO NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) REU: ALISSON PATRIC MIRANDA LIMA BATESSOCO - SP264838, LAUDEVI ARANTES - SP182200 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Bruno Takahashi, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, o presente processo foi incluído para a sessão de conciliação por meio de videoconferência ou presencial, na semana de 14/03/2.022 a 16/03/2022. As partes deverão manifestar interesse em participar da audiência virtual ou presencial até o dia 11/02/2022, às 18:00 horas, impreterivelmente, informando e-mail e telefone com WhatsApp dos interessados. As informações deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para o fone (11) 99259-2057 (WhatsApp). No envio da mensagem, deve constar o nome das partes e o número do processo. Após o recebimento das informações, as partes receberão por e-mail a data e hora da audiência, bem como as orientações para acesso ao sistema e participação da audiência virtual ou presencial. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2022. Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5026749-16.2019.4.03.6100 / CECON-São Paulo

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: LAECIO NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) REU: ALISSON PATRIC MIRANDA LIMA BATESSOCO - SP264838, LAUDEVI ARANTES - SP182200 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Bruno Takahashi, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, o presente processo foi incluído para a sessão de conciliação por meio de videoconferência ou presencial, na semana de 14/03/2.022 a 16/03/2022. As partes deverão manifestar interesse em participar da audiência virtual ou presencial até o dia 11/02/2022, às 18:00 horas, impreterivelmente, informando e-mail e telefone com WhatsApp dos interessados. As informações deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para o fone (11) 99259-2057 (WhatsApp). No envio da mensagem, deve constar o nome das partes e o número do processo. Após o recebimento das informações, as partes receberão por e-mail a data e hora da audiência, bem como as orientações para acesso ao sistema e participação da audiência virtual ou presencial. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2022. Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5026749-16.2019.4.03.6100 / CECON-São Paulo

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:31

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

23/11/2021, 11:19

Juntada de termo de remessa

23/11/2021, 11:18

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:07

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 19:08

Conclusos para despacho

10/11/2021, 18:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 09:09

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:42

Conclusos para despacho

20/08/2021, 18:12

Recebidos os autos da Conciliação

14/07/2021, 15:24

Juntada de certidão

14/07/2021, 15:23

Juntada de ato ordinatório

16/06/2021, 16:38

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 12/07/2021 15:00 CECON-São Paulo.

16/06/2021, 16:36

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:22

Juntada de ato ordinatório

19/05/2021, 09:14

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 15/06/2021 14:00 CECON-São Paulo.

19/05/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 14:26

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 12:17

Juntada de certidão

26/04/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

25/04/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:11

Juntada de ato ordinatório

22/04/2021, 18:09

Remetidos os autos à Conciliação

22/04/2021, 11:20

Juntada de termo de remessa

22/04/2021, 11:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:01

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:01

Publicado Despacho em 19/03/2021.

21/03/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 19:08

Conclusos para despacho

17/03/2021, 18:57

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2021, 16:30

Publicado Despacho em 03/02/2021.

03/02/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

03/02/2021, 04:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 20:11

Conclusos para despacho

01/02/2021, 18:33

Juntada de certidão

24/12/2020, 16:55

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

29/10/2020, 15:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:19

Expedição de Carta precatória.

20/07/2020, 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2020, 12:32

Juntada de certidão

20/07/2020, 11:06

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

16/07/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 10:26

Conclusos para despacho

16/07/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2020, 16:04

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

23/06/2020, 11:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:01

Decorrido prazo de LAECIO NUNES DOS SANTOS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:44

Publicado Intimação em 05/06/2020.

05/06/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 21:57

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2020, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 11:48

Conclusos para despacho

02/06/2020, 10:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:14

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 09:55

Conclusos para despacho

16/03/2020, 09:54

Mandado devolvido sem cumprimento

16/02/2020, 16:42

Juntada de Petição de diligência

16/02/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2020, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2020, 18:59

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 16:45

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:02

Juntada de certidão

07/01/2020, 14:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/12/2019, 15:35

Juntada de certidão

18/12/2019, 15:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/12/2019, 19:44

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 19:44

Despacho

•15/05/2024, 14:17

Sentença

•15/04/2024, 13:15

Sentença

•11/04/2024, 10:12

Despacho

•09/02/2024, 16:28

Despacho

•04/12/2023, 14:54

Despacho

•24/10/2023, 18:56

Despacho

•17/08/2023, 18:51

Despacho

•10/04/2023, 16:08

Despacho

•24/11/2022, 14:14

Despacho

•20/07/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:27

Todos os documentos(28)

Sentença

•10/10/2024, 18:01

Sentença

•10/10/2024, 18:01

Despacho

•15/05/2024, 14:17

Sentença

•15/04/2024, 13:15

Sentença

•11/04/2024, 10:12

Despacho

•09/02/2024, 16:28

Despacho

•04/12/2023, 14:54

Despacho

•24/10/2023, 18:56

Despacho

•17/08/2023, 18:51

Despacho

•10/04/2023, 16:08

Despacho

•24/11/2022, 14:14

Despacho

•20/07/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 17:37

Despacho

•10/11/2021, 19:08

Despacho

•20/08/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 18:09

Despacho

•17/03/2021, 19:08

Despacho

•01/02/2021, 20:11

Despacho

•16/07/2020, 10:26

Despacho

•02/06/2020, 11:48

Despacho

•16/03/2020, 19:07

Despacho

•16/03/2020, 16:56

Despacho

•07/01/2020, 16:45