Cumprimento de sentença 0009892-87.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 19.639,60

Órgão julgador

14ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ADVOCEF

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ADVOCEF

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 23:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:44

Juntada de Petição de informações prestadas

08/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/12/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:25

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2025, 18:50

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:47

Juntada de ato ordinatório

28/11/2025, 15:43

Todas as movimentações(169)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 23:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 15:43

24/01/2026, 00:44

Juntada de Petição de informações prestadas

08/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/12/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:25

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2025, 18:50

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:47

Juntada de ato ordinatório

28/11/2025, 15:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/11/2025, 15:43

Juntada de certidão

27/11/2025, 19:30

Juntada de certidão

10/11/2025, 18:10

Juntada de certidão

03/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:07

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

02/06/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 15:21

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/03/2024, 10:53

Conclusos para despacho

15/03/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:48

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 17:09

Publicado Edital em 21/01/2022.

04/02/2022, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 21:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA E D I T A L D E I N T I M A Ç Ã O EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA, EXPEDIDO NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 0009892-87.2013.4.03.6100, PROMOVIDO POR EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA A DOUTORA NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 14.ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 0009892-87.2013.4.03.6100, que a parte ré, JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA (CPF 285.249.898-74), por estar em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos do referido processo, fica pelo presente, INTIMADA, nos moldes do art. 854, §2º, do CPC, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a indisponibilidade de ativos (ID 55440621), nos termos do art. 275, §2º, parte final, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal Edital - 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009892-87.2013.4.03.6100

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA D E S P A C H O ID 55738630: Ante a citação editalícia da parte devedora (fls 96/96-v dos autos físicos), providencie a secretaria a sua intimação por edital, nos termos do art. 275, §2º, parte final, do CPC, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a indisponibilidade de ativos (ID 55440621), nos moldes do art. 854, §2º, do CPC. ID 55666633: sem prejuízo, manifeste-se a EMGEA, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido da ADVOCEF. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009892-87.2013.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, data da assinatura eletrônica.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:37

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:34

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

09/12/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 17:14

Conclusos para despacho

12/07/2021, 16:04

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2021, 14:40

Juntada de Petição de terceiro interessado

17/06/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 17:54

Juntada de certidão

14/06/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 21:16

Conclusos para despacho

22/09/2020, 19:46

Processo Desarquivado

21/09/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2020, 16:09

Arquivado Definitivamente

21/09/2020, 13:53

Decorrido prazo de EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 00:10

Publicado Despacho em 11/09/2020.

11/09/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 14:59

Conclusos para despacho

03/09/2020, 18:03

Decorrido prazo de EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2020, 10:26

Publicado Despacho em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2020, 20:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/08/2020, 20:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/08/2020, 20:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2020, 20:23

Conclusos para despacho

04/08/2020, 09:28

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:26

Publicado Despacho em 15/07/2020.

15/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 17:44

Conclusos para decisão

30/06/2020, 14:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 19:03

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/05/2020, 07:13

Juntada de certidão

08/05/2020, 11:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/03/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:17

Juntada de certidão

27/03/2020, 11:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/03/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 17:00

Conclusos para despacho

31/05/2019, 14:01

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2019, 09:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/05/2019, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 14:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2019, 11:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 22:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/12/2018, 16:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2018 (14a. Vara) (em Seretaria)

05/12/2018, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2018, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2018, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2018, 11:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890055354 Complemento Livre: CEF

02/10/2018, 10:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

16/07/2018, 06:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: CAIXA ECONOMICA FEDERAL X Exe: JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA -Despaho n:99 -Com alteração de CLASSE- 28.MONITORIA para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

12/07/2018, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 08:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/07/2018, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2018, 10:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DPU Complemento Livre: 201861000096093

06/07/2018, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2018, 12:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO VISTA

24/05/2018, 14:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

22/05/2018, 06:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/2018, 09:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Nº 25/2018 Prazo do Edital: 20 DIAS Complemento Livre: JORGE LUIZ VELASCO GAMA DE OLIVEIRA

15/03/2018, 10:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000225640 Complemento Livre: CEF

30/11/2017, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2017, 08:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2017, 15:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA CEF Complemento Livre: 201761000071046

25/04/2017, 10:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

19/04/2017, 09:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/03/2017, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2017, 07:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2017, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000191586 Complemento Livre:

21/10/2016, 14:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

29/08/2016, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201661000167518 Complemento Livre:

16/08/2016, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2016610000778221 Complemento Livre: CAIXA

18/05/2016, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RETIRADA CARTA PRECATORIA P DISTRIBUICAO Complemento Livre: PELA CEF

07/04/2016, 07:59

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

30/03/2016, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

29/03/2016, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/03/2016, 08:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

11/03/2016, 06:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: DIADEMA SP Complemento Livre: 042/14/2016

10/03/2016, 10:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/03/2016, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2015, 13:56

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

25/08/2014, 06:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0014.2014.01071 Complemento Livre: CITACAO EM ACAO MONITORIA

22/08/2014, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA Complemento Livre: 0014.2014.01071 (Guia 2014.0268)

07/08/2014, 11:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

07/08/2014, 07:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/08/2014, 07:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0014201400176 Complemento Livre: CITACAO EM ACAO MONITORIA

04/06/2014, 11:09

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0014.2014.00177 Complemento Livre: CITACAO

14/03/2014, 12:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0014.2014.00175 Complemento Livre: CITACAO

14/03/2014, 11:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 0014.2014.00177

17/02/2014, 13:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 0014.2014.00176

17/02/2014, 13:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 0014.2014.00175

17/02/2014, 13:13

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0014.2013.01410 Complemento Livre: CITACAO EM ACAO MONITORIA

02/10/2013, 11:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

02/08/2013, 06:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000121380 Complemento Livre: PETICAO DA AUTORA

05/07/2013, 10:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO EM MONITORIA Complemento Livre: 0014.2013.01410

28/06/2013, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE ORDEM JUDICIAL DE REQUISICAO DE INFO. Complemento Livre:

28/06/2013, 07:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PESQUISA Complemento Livre: WEBSERVICE DA RECEITA FEDERAL

28/06/2013, 07:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PESQISA FEITA NO SIEL Complemento Livre:

28/06/2013, 07:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/06/2013, 07:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2013, 07:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/06/2013, 07:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CUSTAS RECOLHIDAS EM MEIO POR CENTO VALOR CAUSA

07/06/2013, 07:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/06/2013, 09:06

Ofício de transferência eletrônica

•28/11/2025, 15:43

Despacho

•28/05/2024, 15:21

Despacho

•19/03/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:46

Despacho

•02/09/2022, 15:31

Despacho

•30/08/2022, 16:48

Despacho

•19/01/2022, 13:37

Despacho

•16/11/2021, 17:14

Despacho

•14/06/2021, 17:54

Despacho

•22/09/2020, 21:16

Despacho

•08/09/2020, 15:46

Despacho

•04/09/2020, 14:59

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 15:43

Ofício de transferência eletrônica

•28/11/2025, 15:43

Despacho

•28/05/2024, 15:21

Despacho

•19/03/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:46

Despacho

•02/09/2022, 15:31

Despacho

•30/08/2022, 16:48

Despacho

•19/01/2022, 13:37

Despacho

•16/11/2021, 17:14

Despacho

•14/06/2021, 17:54

Despacho

•22/09/2020, 21:16

Despacho

•08/09/2020, 15:46

Despacho

•04/09/2020, 14:59

Despacho

•21/08/2020, 08:28

Despacho

•20/08/2020, 16:21

Despacho

•13/07/2020, 12:48

Despacho

•10/07/2020, 17:44

Despacho

•07/10/2019, 19:10

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 11:45