Embargos à Execução Fiscal 0000069-62.2018.4.03.6117 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0000069-62.2018.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 17:35

Decorrido prazo de SILVANA REGINA BUGICA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SILVANA REGINA BUGICA Advogado do(a) EMBARGANTE: ADRIANA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO - SP195935 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EMBARGADO: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 D E S P A C H O Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição. Já providenciado o traslado da sentença de improcedência proferida por este juízo, dispenso o traslado da decisão confirmatória prolatada pela instância superior para os autos da execução fiscal n. 0000474-69.2016.403.6117, tendo em vista que o referido feito está em arquivo definitivo, ante o trânsito em julgado da respectiva sentença extintiva. Suspensa a execução da verba honorária a que condenada a parte embargante em decorrência da gratuidade judiciária a ela deferida neste feito, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Intimem-se. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000069-62.2018.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:01

Conclusos para despacho

18/01/2022, 17:50

Juntada de outras peças

06/12/2021, 11:07

Recebidos os autos

06/12/2021, 11:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.109/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/09/2019, 10:38

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 13:40