Procedimento Comum Cível 0000088-58.2014.4.03.6004 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Corumbá

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

LUCIA VAZ TEIXEIRA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MARCOS RAMIRES

OAB/MS 3314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUCIA VAZ TEIXEIRA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de LUCIA VAZ TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 21:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA VAZ TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ MARCOS RAMIRES - MS3314 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Por ordem judicial, nos termos da Portaria nº 13/2019 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Corumbá, pelo presente, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância, bem como para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 dias. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000088-58.2014.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 13:47

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 15:28

Juntada de intimação de pauta

10/12/2021, 14:16

Recebidos os autos

10/12/2021, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

11/05/2021, 15:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/06/2020, 12:44

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de LUCIA VAZ TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:47

04/02/2022, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 21:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA VAZ TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ MARCOS RAMIRES - MS3314 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Por ordem judicial, nos termos da Portaria nº 13/2019 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Corumbá, pelo presente, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância, bem como para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 dias. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000088-58.2014.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 13:47

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 15:28

Juntada de intimação de pauta

10/12/2021, 14:16

Recebidos os autos

10/12/2021, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

11/05/2021, 15:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/06/2020, 12:44

Juntada de certidão

30/06/2020, 12:43

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

30/06/2020, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 16:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/07/2019, 13:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.454/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/06/2019, 12:11

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO QUANTO AO REU Nome do Réu: UNIÃO Data do Trânsito: 21/01/2018 Complemento Livre: PARA AMBAS AS PARTES

18/07/2018, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2017, 15:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

27/10/2017, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2017, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/06/2017, 13:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 568/577

22/05/2017, 12:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

03/05/2017, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/05/2017, 08:10

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: LUCIA VAZ TEIXEIRA X UNIAO Complemento Livre:

27/04/2017, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

21/03/2017, 14:55

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTORA Complemento Livre: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

21/03/2017, 14:53

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 702/723

10/02/2017, 09:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

08/02/2017, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/02/2017, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTAÇÃO- UNIÃO Complemento Livre: PROT 2016.38245-1

29/09/2016, 11:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CP 44/2016- SO - CUMPRIDA Complemento Livre: PROT 2016.2631-1

29/09/2016, 11:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACOA Loal de Cumprimento: CAMPO GRANDE Complemento Livre: INSS

12/04/2016, 05:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 643/644

16/03/2016, 13:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/03/2016, 09:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2016, 09:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2014, 13:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2014.0400001621-1 Complemento Livre: CUMPRIMENTO DE SENTENCA PAG39/47

05/05/2014, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2014.04000001502-1 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA

27/03/2014, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2014.0400001304-1 Complemento Livre: REQUERIMENTO DE INTIMACAO DA RE

27/03/2014, 12:40

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DIRETOR DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA Complemento Livre: OFICIO N 019/2014-SO

12/03/2014, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2014.04000000754-1 Complemento Livre: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR

18/02/2014, 13:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: nr 019/2014-SO Complemento Livre:

11/02/2014, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2637/2638

06/02/2014, 12:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/02/2014, 08:22

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 13 Folha iniial : 29

05/02/2014, 07:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2014, 14:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/01/2014, 11:35

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 15:28

Acórdão

•11/11/2021, 18:50

Acórdão

•11/11/2021, 15:17