Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF31° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/08/2005
Valor da Causa
R$ 1.350.600,94
Órgão julgador
9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
JULIANA ANNUNZIATO CAMPIONI
OAB/SP 235020·CPF·Representa: Réu
Movimentações
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais
04/02/2026, 15:50
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 66/2023
31/05/2023, 10:46
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
MED LIFE SAUDE S/C LTDA
CNPJ
Reu
MARLENE TAVARES DE MELO MOREIRA
CPF
Reu
FERNANDO MOREIRA ESPOLIO
CPF
Reu
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.66/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)
17/05/2023, 15:41
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
17/05/2023, 15:35
Autos Suspensos ou Sobrestados
15/02/2022, 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2022, 13:22
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
15/02/2022, 13:22
Conclusos para despacho
15/02/2022, 11:36
Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022, 11:32
Decorrido prazo de MARLENE TAVARES DE MELO MOREIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:07
Decorrido prazo de MED LIFE SAUDE S/C LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:07
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA ESPOLIO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:07
Publicado Despacho em 21/01/2022.
04/02/2022, 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
04/02/2022, 22:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MED LIFE SAUDE S/C LTDA, MARLENE TAVARES DE MELO MOREIRA, FERNANDO MOREIRA ESPOLIO Advogado do(a)
EXECUTADO: JULIANA ANNUNZIATO CAMPIONI - SP235020 D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado dos embargos nº 0042612-02.2006.4.03.6182, determino a intimação das partes para, em 15 dias, apresentarem manifestação acerca do prosseguimento do feito. Após, conclusos. São Paulo, 18 de janeiro de 2022.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0043106-95.2005.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo