Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000384-12.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 56.907,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - Des.fed. Des Fed Louise Filgueiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

10/10/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

10/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:21

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 26/02/2024

07/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

06/09/2024, 18:24

Todas as movimentações(266)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

10/10/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 15:20

10/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:21

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 26/02/2024

07/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

06/09/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:56

Juntada de ato ordinatório

02/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:12

Mandado devolvido cumprido

23/07/2024, 06:36

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 06:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:27

Juntada de certidão

16/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:22

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

30/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 01:00

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 17:55

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/06/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 18:18

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

27/06/2024, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 20:01

Publicado Despacho em 08/05/2024.

09/05/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:01

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:13

Juntada de certidão

20/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:39

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:45

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:28

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 19:13

Expedido alvará de levantamento

10/11/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 19:05

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

03/07/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 17:54

Juntada de certidão

22/06/2023, 22:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2022, 14:57

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:10

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:22

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:20

Juntada de Petição de terceiro interessado

05/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:08

Publicado Despacho em 08/06/2022.

09/06/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:11

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:11

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:32

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:43

Juntada de certidão

08/03/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:06

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:06

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 11:38

Conclusos para despacho

24/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de terceiro interessado

23/02/2022, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a) AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 240039006: Concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para as providências requeridas. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos. 3- Intimem-se. CAMPINAS, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:07

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:16

Juntada de Petição de terceiro interessado

14/02/2022, 10:25

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:31

Decorrido prazo de MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:31

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a) AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 198822236: Preliminarmente, intime-se a cessionária do crédito que colacione, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, os documentos comprobatórios da cessão noticiada. 2- Decorridos, tornem conclusos. 3- Intimem-se. CAMPINAS, 19 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:08

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 14:18

Juntada de Petição de terceiro interessado

20/12/2021, 15:50

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/10/2021, 15:32

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:45

Juntada de ato ordinatório

15/10/2021, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2021, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/09/2021, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2021, 18:44

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:55

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 02:25

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 13:15

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2021, 13:52

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

29/06/2021, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2021, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2021, 09:33

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2021.

17/06/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

17/06/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:38

Juntada de ato ordinatório

11/06/2021, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 15:49

Publicado Intimação em 13/05/2021.

15/05/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

15/05/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 10:34

Juntada de ato ordinatório

11/05/2021, 10:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/02/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2020, 13:01

Conclusos para despacho

15/09/2020, 10:08

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 04:42

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 28/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:08

Publicado Despacho em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 12:15

Conclusos para despacho

22/07/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2020, 11:10

Publicado Despacho em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 11:43

Conclusos para despacho

30/06/2020, 20:12

Juntada de intimação de pauta

29/06/2020, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/12/2018, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2018, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/09/2018, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2018, 19:08

Ato ordinatório praticado

02/09/2018, 19:08

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

21/08/2018, 10:41

Expedição de informação.

20/08/2018, 15:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/08/2018, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

10/08/2018, 17:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/08/2018, 17:00

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 02:00

Publicado Sentença em 10/07/2018.

10/07/2018, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/07/2018, 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

04/07/2018, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2018, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

04/07/2018, 13:44

Conclusos para julgamento

15/05/2017, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 00:19

Expedição de Comunicação via sistema.

04/04/2017, 10:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2017, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2017 23:59:59.

04/04/2017, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 15/03/2017 23:59:59.

16/03/2017, 00:37

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2017, 10:13

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2017, 09:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/02/2017, 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2017.

17/02/2017, 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.

15/02/2017, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2016 23:59:59.

08/12/2016, 00:03

Conclusos para despacho

06/12/2016, 13:34

Juntada de outros documentos

10/11/2016, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

03/11/2016, 15:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/11/2016, 15:42

Ato ordinatório praticado

03/11/2016, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2016 23:59:59.

28/10/2016, 00:02

Conclusos para despacho

21/10/2016, 17:57

Decorrido prazo de PEDRO ALVES SAMPAIO em 20/10/2016 23:59:59.

21/10/2016, 00:01

Juntada de Petição de réplica

18/10/2016, 12:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/09/2016, 00:00

Publicado Intimação em 28/09/2016.

28/09/2016, 00:00

Juntada de ato ordinatório

27/09/2016, 14:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2016, 14:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2016, 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.

26/09/2016, 10:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2016, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2016 23:59:59.

23/09/2016, 00:02

Juntada de Petição de contestação

08/09/2016, 17:09

Juntada de outros documentos

16/08/2016, 11:06

Juntada de Petição de outras peças

02/08/2016, 14:57

Publicado Intimação em 28/07/2016.

28/07/2016, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/07/2016, 00:01

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2016, 11:55

Juntada de outros documentos

26/07/2016, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 17:24

Conclusos para decisão

12/07/2016, 18:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/07/2016, 18:02

Expedição de Certidão.

12/07/2016, 18:02

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/07/2016, 16:01

Distribuído por sorteio

12/07/2016, 16:01

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 17:55

Ofício de transferência eletrônica

•27/06/2024, 18:34

Despacho

•27/06/2024, 17:39

Despacho

•06/05/2024, 18:47

Despacho

•06/05/2024, 18:47

Sentença

•30/11/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 19:13

Despacho

•06/07/2023, 19:05

Despacho

•06/07/2022, 18:22

Despacho

•06/06/2022, 16:22

Despacho

•31/05/2022, 17:32

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 17:55

Ofício de transferência eletrônica

•27/06/2024, 18:34

Despacho

•27/06/2024, 17:39

Despacho

•06/05/2024, 18:47

Despacho

•06/05/2024, 18:47

Sentença

•30/11/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 19:13

Despacho

•06/07/2023, 19:05

Despacho

•06/07/2022, 18:22

Despacho

•06/06/2022, 16:22

Despacho

•31/05/2022, 17:32

Despacho

•25/02/2022, 11:38

Despacho

•16/02/2022, 19:07

Despacho

•19/01/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 18:44

Despacho

•08/09/2021, 18:10

Despacho

•13/08/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 10:34

Despacho

•23/07/2020, 12:15

Despacho

•02/07/2020, 11:43

Acórdão

•09/03/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•02/09/2018, 19:08

Ato Ordinatório

•02/09/2018, 19:08

Sentença

•04/07/2018, 13:44

Ato Ordinatório

•04/04/2017, 10:28

Despacho

•13/02/2017, 16:59

Ato Ordinatório

•03/11/2016, 15:40

Ato Ordinatório

•27/09/2016, 14:29

Ato Ordinatório

•27/09/2016, 14:15

Ato Ordinatório

•26/09/2016, 10:26

Decisão Terminativa

•13/07/2016, 17:24