Execução Fiscal 0008030-70.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DO ESPORTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DO ESPORTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:27

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:19

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:11

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 12:34

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:27

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 16:19

Despacho

•28/01/2022, 12:34

15/03/2022, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:19

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:11

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 12:34

Juntada de certidão

28/01/2022, 12:33

Apensado ao processo 0000085-32.2016.4.03.6102

28/01/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA D E S P A C H O 1. Regularize a Secretaria a autuação do presente feito, quanto ao polo ativo da lide. 2. Observo que o presente feito se encontra apensado ao feito nº 00000853220164036102 e permaneceu no arquivo no período compreendido entre 15.06.2018 a 08.11.2021, tendo sido desarquivado para apreciação de pedido formulado no processo piloto. Assim, promova a serventia a associação de ambos os feitos para regularizar o apensamento no PJE. 3. Após, encaminhe-se o presente feito ao arquivo sobrestado até provocação da parte interessada. Int.-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008030-70.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

20/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:16

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/11/2021, 16:29

Juntada de certidão

19/11/2021, 16:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/11/2021, 16:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.71/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/11/2021, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2021, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/11/2021, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2021, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/11/2021, 12:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

08/11/2021, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 08/11/2021 PedidoJF: 615-1/2021 Prot: 302211108009051

08/11/2021, 12:18

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 194/2018 (1a. Vara)

15/06/2018, 15:33

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.194/2018 (1a. Vara)

15/06/2018, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/05/2018, 08:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/04/2018, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2018, 08:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/01/2018, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2017, 08:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/09/2017, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

14/09/2017, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2017, 11:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/08/2017, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2017, 07:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/03/2017, 13:39

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000085-32.2016.403.6102 - Prinipal

24/02/2017, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/02/2017, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2017, 10:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2016, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2016, 07:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/10/2016, 09:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DE CITACAO DO EXECUTADO Complemento Livre:

23/09/2016, 13:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITAÇÃO Complemento Livre:

26/08/2016, 14:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

25/08/2016, 09:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2016, 15:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2016, 15:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2016, 11:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/08/2016, 12:25

Despacho

•19/01/2022, 14:16