Cumprimento de sentença 5000035-72.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2017

Valor da Causa

R$ 46.638,63

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA LONGO

OAB/SP 167555·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS 80327·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(99)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

LUIZ CARLOS LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:01

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:06

Determinada a quebra do sigilo fiscal

30/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:02

Todas as movimentações(167)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:01

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:00

Decisão

•04/10/2024, 16:06

22/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:06

Determinada a quebra do sigilo fiscal

30/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:49

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 15:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:12

Mandado devolvido cumprido

08/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 14:14

Proferida decisão interlocutória

20/05/2024, 18:02

Conclusos para despacho

13/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 12:54

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 12:53

Mandado devolvido sem cumprimento

29/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 12:53

Proferida decisão interlocutória

23/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:07

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:03

Publicado Intimação em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:24

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 15:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:07

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 10:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

21/09/2022, 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2022, 17:16

Conclusos para despacho

12/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 22:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA LONGO - SP167555, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 EXECUTADO: LUIZ CARLOS LOPES ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do bloqueio de valores em nome do executado pelo sistema Sisbajud, bem como do resultado da pesquisa feita no sistema Renajud. Campinas, 19 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000035-72.2017.4.03.6105

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:18

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 14:18

Mandado devolvido parcialmente cumprido

19/01/2022, 14:14

Juntada de Petição de diligência

19/01/2022, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 07:01

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 19:25

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/12/2021, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2021, 16:28

Conclusos para despacho

19/10/2021, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2021, 14:13

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/07/2021, 14:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:12

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 12:04

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/07/2021, 16:29

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:28

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2021, 16:28

Juntada de certidão

01/07/2021, 16:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2021, 16:45

Publicado Sentença em 13/05/2021.

14/05/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

14/05/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 19:50

Julgado improcedente o pedido

11/05/2021, 19:39

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 13:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:17

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União - DPU em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 19:34

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/05/2020, 01:37

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 03:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 19:05

Conclusos para despacho

21/04/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2020, 20:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020, 18:53

Juntada de Petição de impugnação

16/03/2020, 09:56

Juntada de certidão

13/03/2020, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 04:17

Publicado Intimação em 18/02/2020.

18/02/2020, 01:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/02/2020, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 17:24

Conclusos para despacho

14/02/2020, 17:21

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

14/02/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 21:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 21:02

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2020, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 17:19

Conclusos para despacho

13/02/2020, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2020, 16:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES em 06/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 12:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 19:19

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

08/09/2017, 21:27

Publicado Intimação em 07/08/2017.

07/08/2017, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/08/2017, 00:04

Juntada de certidão

03/08/2017, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/07/2017, 00:15

Publicado Intimação em 20/07/2017.

20/07/2017, 00:15

Expedição de Edital.

18/07/2017, 16:55

Mandado devolvido sem cumprimento

12/06/2017, 12:58

Expedição de Mandado.

31/05/2017, 15:23

Juntada de certidão

31/05/2017, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2017, 16:51

Conclusos para julgamento

23/04/2017, 18:44

Juntada de certidão

10/04/2017, 14:04

Juntada de certidão

10/04/2017, 11:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2017 23:59:59.

25/03/2017, 00:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/03/2017, 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2017.

10/03/2017, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2017 23:59:59.

07/03/2017, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2017, 18:25

Conclusos para despacho

06/03/2017, 15:23

Mandado devolvido sem cumprimento

06/03/2017, 15:14

Publicado Intimação em 15/02/2017.

15/02/2017, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2017, 00:04

Expedição de Mandado.

13/02/2017, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2017, 15:55

Conclusos para despacho

17/01/2017, 15:16

Juntada de certidão

17/01/2017, 15:16

Expedição de Certidão.

17/01/2017, 12:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/01/2017, 12:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/01/2017, 16:21

Distribuído por sorteio

05/01/2017, 16:21

Decisão

•30/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:23

Decisão

•20/05/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:53

Despacho

•29/05/2023, 11:21

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:22

Decisão

•22/09/2022, 10:12

Decisão

•21/09/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:18

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:00

Decisão

•04/10/2024, 16:06

Decisão

•30/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:23

Decisão

•20/05/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:53

Despacho

•29/05/2023, 11:21

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:22

Decisão

•22/09/2022, 10:12

Decisão

•21/09/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:18

Decisão

•01/12/2021, 16:28

Despacho

•05/07/2021, 16:37

Despacho

•05/07/2021, 12:04

Sentença

•11/05/2021, 19:50

Sentença

•11/05/2021, 19:39

Despacho

•23/04/2020, 09:59

Despacho

•22/04/2020, 19:05

Despacho

•14/02/2020, 18:15

Despacho

•13/02/2020, 17:52

Despacho

•17/05/2017, 18:28

Despacho

•06/03/2017, 18:25

Despacho

•12/02/2017, 15:55