Execução Fiscal 0001094-69.2002.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 135.732,87

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE

OAB/SP 196314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

D F COELHO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS VIEIRA COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2023, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de D F COELHO CONSTRUTORA LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIEIRA COELHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:04

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:33

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIEIRA COELHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de D F COELHO CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:12

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2023, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de D F COELHO CONSTRUTORA LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIEIRA COELHO em 17/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•24/07/2023, 12:13

Despacho

•16/06/2023, 13:33

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:04

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:33

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIEIRA COELHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de D F COELHO CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

04/02/2022, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D F COELHO CONSTRUTORA LTDA, JOAO CARLOS VIEIRA COELHO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE - SP196314 ATO ORDINATÓRIO AUTOS COM TRAMITAÇÃO NO PRINCIPAL Nº 0001092-02.2002.4.03.6118.. Guaratinguetá, 15 de outubro de 2021. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001094-69.2002.4.03.6118

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:22

Juntada de ato ordinatório

15/10/2021, 09:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/10/2021, 09:20

Conclusos para despacho

07/05/2021, 22:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/05/2021, 22:23

Juntada de certidão

23/04/2021, 15:41

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

23/04/2021, 15:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/08/2020, 20:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/07/2020, 11:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2020, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM TRAMITAÇÃO NO PRINCIPAL Nº 2002.1092-02 Complemento Livre:

20/08/2019, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2018, 08:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/02/2018, 08:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 235/247

23/02/2017, 06:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/02/2017, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2017, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2017, 12:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

03/02/2017, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2015, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2015, 16:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2015, 08:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COPIAS TRASLADAS Complemento Livre: 2002.1094-69//2002.1092-02

14/01/2015, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2015, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2014, 13:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 201461180011046

28/11/2014, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2011, 15:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/03/2011, 08:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO A EF 02.1092-8 Complemento Livre: /

04/09/2009, 15:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2009, 06:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/05/2009, 13:21

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2002.61.18.001092-8

11/03/2009, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2008, 14:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2008, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2008, 10:24

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/03/2008, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO

26/03/2008, 10:24

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/03/2008, 07:56

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

04/03/2008, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS EM TRAMITACAO NO PRINCIPAL Complemento Livre: 200261180010928

10/10/2007, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/08/2006, 12:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/08/2006, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2006, 11:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2006, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2006, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

16/01/2006, 13:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/09/2005, 15:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL

19/09/2005, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA PFN JULHO/2005

26/07/2005, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXP OFICIO

23/11/2004, 16:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIMENTO C. P.

18/06/2004, 17:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXP MAND CITACAO

29/07/2003, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2003, 11:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2003, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

20/01/2003, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

18/12/2002, 10:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE PFN

14/11/2002, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA PFN

06/11/2002, 18:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2002, 08:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2002, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG CUMP DE CARTA CITACAO

24/09/2002, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2002, 12:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2002, 12:15

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/09/2002, 12:56

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 09:25