Execução Fiscal 0001094-69.2002.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 135.732,87
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE
OAB/SP 196314
·
CPF
277.***.***-11
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 18:38
Autos Suspensos ou Sobrestados
20/10/2023, 09:27
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
D F COELHO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
53.***.***.0001-72
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Reu
JOAO CARLOS VIEIRA COELHO
CPF
004.***.***-24
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Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2023, 09:27
Decorrido prazo de D F COELHO CONSTRUTORA LTDA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 00:07
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIEIRA COELHO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 00:07
Juntada de Petição de manifestação
05/08/2023, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023, 00:04
Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
24/07/2023, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023, 13:33
Conclusos para despacho
28/02/2023, 17:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:18
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIEIRA COELHO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:12
Decorrido prazo de D F COELHO CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:12
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 18:38
Autos Suspensos ou Sobrestados
20/10/2023, 09:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2023, 09:27
Decorrido prazo de D F COELHO CONSTRUTORA LTDA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 00:07
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIEIRA COELHO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 00:07
Juntada de Petição de manifestação
05/08/2023, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023, 00:04
Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
24/07/2023, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023, 13:33
Conclusos para despacho
28/02/2023, 17:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 00:18
Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIEIRA COELHO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:12
Decorrido prazo de D F COELHO CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:12
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
04/02/2022, 22:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
04/02/2022, 22:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D F COELHO CONSTRUTORA LTDA, JOAO CARLOS VIEIRA COELHO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE - SP196314 ATO ORDINATÓRIO AUTOS COM TRAMITAÇÃO NO PRINCIPAL Nº 0001092-02.2002.4.03.6118.. Guaratinguetá, 15 de outubro de 2021. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001094-69.2002.4.03.6118
20/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022, 14:22
Juntada de ato ordinatório
15/10/2021, 09:25
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
15/10/2021, 09:20
Conclusos para despacho
07/05/2021, 22:23
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
07/05/2021, 22:23
Juntada de certidão
23/04/2021, 15:41
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
23/04/2021, 15:41
Juntada de Petição de documento digitalizado
12/08/2020, 11:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/08/2020, 20:39
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
17/07/2020, 11:09
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)
25/06/2020, 14:01
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM TRAMITAÇÃO NO PRINCIPAL Nº 2002.1092-02 Complemento Livre:
20/08/2019, 11:43
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
09/03/2018, 08:00
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
01/02/2018, 08:56
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 235/247
23/02/2017, 06:14
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
15/02/2017, 11:29
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
15/02/2017, 11:24
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/02/2017, 12:55
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:
03/02/2017, 10:52
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
09/03/2015, 14:38
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
05/02/2015, 16:29
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
27/01/2015, 08:30
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COPIAS TRASLADAS Complemento Livre: 2002.1094-69//2002.1092-02
14/01/2015, 09:39
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/01/2015, 08:39
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
18/12/2014, 13:53
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 201461180011046
28/11/2014, 13:21
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
19/04/2011, 15:38
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
29/03/2011, 08:02
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO A EF 02.1092-8 Complemento Livre: /
04/09/2009, 15:27
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
05/06/2009, 06:10
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
05/05/2009, 13:21
Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2002.61.18.001092-8
11/03/2009, 15:18
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
24/07/2008, 14:21
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
04/07/2008, 11:29
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
26/03/2008, 10:24
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
26/03/2008, 10:24
Recebimento - RECEBIMENTO
26/03/2008, 10:24
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
14/03/2008, 07:56
Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO
04/03/2008, 12:15
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS EM TRAMITACAO NO PRINCIPAL Complemento Livre: 200261180010928
10/10/2007, 09:19
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
29/08/2006, 12:21
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
29/08/2006, 12:21
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
19/07/2006, 11:15
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
29/06/2006, 12:35
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
20/04/2006, 15:18
Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL
16/01/2006, 13:31
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
20/09/2005, 15:18
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL
19/09/2005, 14:50
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA PFN JULHO/2005
26/07/2005, 13:05
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXP OFICIO
23/11/2004, 16:31
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIMENTO C. P.
18/06/2004, 17:07
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXP MAND CITACAO
29/07/2003, 11:39
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
24/06/2003, 11:29
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
24/06/2003, 11:29
Petição - JUNTADO(A) PETICAO
20/01/2003, 14:32
Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL
18/12/2002, 10:30
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE PFN
14/11/2002, 11:53
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA PFN
06/11/2002, 18:55
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
31/10/2002, 08:51
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
31/10/2002, 08:51
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG CUMP DE CARTA CITACAO
24/09/2002, 12:39
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
20/09/2002, 12:15
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
20/09/2002, 12:15
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
12/09/2002, 12:56
Documentos
Despacho
•
24/07/2023, 12:13
Despacho
•
16/06/2023, 13:33
Ato Ordinatório
•
19/01/2022, 14:22
Ato Ordinatório
•
15/10/2021, 09:25