Procedimento Comum Cível 5000347-89.2019.4.03.6004 - TRF3 | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 48.918,96

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Corumbá

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MORAES MARSIGLIA

OAB/MS 15551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 17:49

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

05/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS Advogado do(a) APELANTE: THIAGO MORAES MARSIGLIA - MS15551 APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE A T O O R D I N A T Ó R I O Por ordem judicial, nos termos da Portaria nº 13/2019 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Corumbá, pelo presente, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância, bem como para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 dias. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000347-89.2019.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:29

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 16:21

Recebidos os autos

01/12/2021, 13:40

Juntada de intimação de pauta

01/12/2021, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/07/2021, 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2021, 12:04

Decorrido prazo de BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 22:36

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 17:49

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

05/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 16:21

05/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS Advogado do(a) APELANTE: THIAGO MORAES MARSIGLIA - MS15551 APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE A T O O R D I N A T Ó R I O Por ordem judicial, nos termos da Portaria nº 13/2019 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Corumbá, pelo presente, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância, bem como para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 dias. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000347-89.2019.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:29

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 16:21

Recebidos os autos

01/12/2021, 13:40

Juntada de intimação de pauta

01/12/2021, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/07/2021, 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2021, 12:04

Decorrido prazo de BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 22:36

Juntada de ato ordinatório

28/06/2021, 22:35

Juntada de Petição de apelação

25/06/2021, 16:31

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

08/06/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 15:54

Julgado improcedente o pedido

19/05/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 15:53

Juntada de certidão

03/09/2020, 15:49

Conclusos para decisão

03/09/2020, 15:49

Juntada de certidão

03/09/2020, 15:49

Decorrido prazo de BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:04

Juntada de Petição de réplica

14/02/2020, 15:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/02/2020, 00:50

Publicado Intimação em 04/02/2020.

04/02/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:03

Juntada de certidão

31/01/2020, 11:02

Juntada de ato ordinatório

31/01/2020, 11:02

Juntada de Petição de contestação

22/11/2019, 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.

30/09/2019, 13:49

Juntada de certidão

30/09/2019, 13:34

Não Concedida a Medida Liminar

02/07/2019, 19:07

Conclusos para decisão

28/06/2019, 15:02

Expedição de Certidão

25/06/2019, 16:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/06/2019, 16:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/06/2019, 15:53

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 15:53

Acórdão

•01/10/2021, 11:54

Acórdão

•30/09/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 22:36

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 22:35

Sentença

•02/06/2021, 15:54

Sentença

•19/05/2021, 16:10

Despacho de Inspeção

•15/05/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 11:02

Decisão

•02/07/2019, 19:07

Documento Comprobatório

•25/06/2019, 15:53